A expectativa de um 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agita as redes sociais e aplicativos de mensagens, mas, na realidade, não há previsão legal para tal abono no Brasil. A legislação vigente apenas garante o pagamento do 13º salário para beneficiários, que geralmente é dividido em duas parcelas ao longo do ano. Em 2025, seguindo a tendência de anos anteriores, estas parcelas foram adiantadas para abril e maio, beneficiando milhões de segurados nacionais.
O 13º benefício é um abono anual que favorece aposentados, pensionistas e outros beneficiários de determinados programas previdenciários como auxílios por incapacidade. As regras mais comuns ditam o pagamento em duas partes, proporcionando um alívio financeiro adicional para essas categorias durante o ano. É importante observar que o valor do 13º salário é proporcional ao tempo de recebimento do benefício, ajustando-se para aqueles que começaram a receber após o início do ano.
Por que não existe 14º salário para beneficiários do INSS?
A especulação sobre um possível 14º salário ressurge anualmente, alimentada por desinformações disseminadas pela internet. Essa expectativa, porém, geralmente provém de boatos eleitorais sem base legal, gerando frustração entre os beneficiários que recebem apenas o 13º. A ausência desse benefício adicional pode se tornar uma brecha para golpistas, que aproveitam-se da situação para enganar idosos solicitando dados pessoais sob o pretexto de liberação do suposto pagamento extra.
O debate sobre o 14º salário já foi tema de projetos de lei apresentados no Congresso, principalmente em períodos de crise, como durante a pandemia da Covid-19. Contudo, nenhum desses projetos foi aprovado até o momento, e o governo federal não incluiu a medida em seu orçamento. Assim, é importante que os beneficiários estejam atentos a comunicações oficiais para não caírem em falsas promessas.
Como identificar e evitar golpes relacionados ao pagamento do INSS?
Quedas em golpes podem ser evitadas prestando atenção a algumas práticas. É prudente desconfiar de contatos que chegam por telefone, SMS, redes sociais ou e-mails prometendo um 14º salário. Informações como dados bancários, senhas ou selfies com documentos nunca devem ser compartilhadas nessas situações. Além disso, é importante evitar clicar em links suspeitos ou fazer download de aplicativos desconhecidos. Para validar as informações, os beneficiários devem utilizar apenas os canais oficiais associados às instituições financeiras ou governamentais.
Outra orientação fundamental é registrar denúncias através dos canais oficiais do governo, como o site do INSS ou o aplicativo Meu INSS, caso haja tentativa de fraude. Manter suas informações pessoais confidenciais e nunca realizar pagamentos antecipados para supostos desbloqueios de benefícios são atitudes preventivas essenciais.
Recomendações para evitar desinformação sobre benefícios
Buscar fontes confiáveis e checar informações diretamente em sites oficiais como o do INSS ou portais do governo federal é essencial para não ser vítima de notícias falsas. Desconfie de mensagens compartilhadas em grupos de WhatsApp ou de links encaminhados por desconhecidos, especialmente se prometem benefícios extras.
Além disso, a educação digital se faz necessária para que beneficiários e familiares saibam identificar tentativas de manipulação e golpes. Participar de palestras ou cursos informativos promovidos por entidades de defesa do consumidor pode auxiliar na proteção familiar contra fraudes comuns.
Aplicativos e recursos digitais para beneficiários do INSS
Os aplicativos do INSS e de bancos oferecem recursos como consulta de calendário de pagamentos, extratos detalhados e avisos instantâneos sobre movimentações financeiras. Essas funcionalidades tornam o acompanhamento dos benefícios mais prático e contribuem para a gestão financeira dos aposentados e pensionistas.
Utilizar aplicativos oficiais reduz o risco de cair em golpes, já que eles contam com barreiras de segurança aprimoradas, como autenticação em duas etapas. Sempre baixe aplicativos apenas das lojas virtuais oficiais para evitar invasões e vazamento de dados.
Quais benefícios não têm direito ao 13º salário?
Embora o 13º salário seja amplamente distribuído entre aposentados e pensionistas, nem todos os beneficiários têm esse direito. Os programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) são concedidos sob a modalidade assistencial e, portanto, não incluem o 13º salário em sua estrutura de pagamento. Esses benefícios são projetados para servir pessoas com deficiência e idosos de baixa renda sem a exigência de contribuição para o sistema previdenciário, diferindo estruturalmente das aposentadorias e pensões convencionais.
Por esse motivo, beneficiários desses programas devem redobrar a atenção para não se confundirem com falsas promessas de pagamento de 13º ou 14º salário. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do INSS, evitando informações equivocadas.
Prevenção e segurança digital para aposentados e pensionistas
Além do zelo com informações confidenciais, é importante manter dispositivos atualizados e utilizar antivírus confiáveis para se proteger de malwares e tentativas de phishing. A combinação de boas práticas digitais com o uso de recursos de segurança oferecidos pelos aplicativos contribui para a proteção dos benefícios.
Recomenda-se ativar a autenticação biométrica e de dois fatores sempre que disponível nos aplicativos. Assim, mesmo que algum dado seja capturado por terceiros, a conta permanecerá protegida. O cuidado deve ser constante, principalmente em épocas de pagamento e em situações com maior número de golpes reportados.
Consulta e regularização de benefícios junto ao INSS
Mantendo a regularidade cadastral e acompanhando os pagamentos através dos aplicativos ou pelo site do INSS, o beneficiário evita surpresas desagradáveis, como a suspensão injustificada do benefício. Ter fácil acesso ao histórico de pagamentos auxilia na detecção de inconsistências e contestação rápida.
Em caso de dúvidas sobre valores, atrasos ou descontos, a recomendação é buscar atendimento nos canais oficiais, presencialmente ou pelo telefone 135. Assim, o beneficiário se protege de intermediários mal-intencionados e mantém seus direitos assegurados.