A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados do Chile, aprovou por unanimidade a ideia de legislar um projeto de lei que busca estabelecer um direito de licença remunerada após o falecimento de um animal de estimação. Este avanço reconhece a importância dessas relações e o impacto emocional gerado pela perda de um companheiro animal.
- O projeto altera o Código do Trabalho.
- Permite uma licença de dois dias úteis remunerados.
- Aplica-se a quem consta como proprietário no registro oficial.
O que prevê a nova permissão trabalhista?
O projeto visa acrescentar um novo parágrafo ao artigo 66 do Código do Trabalho. Especificamente, reconhece o direito a uma licença remunerada de dois dias úteis após o falecimento de um pet. Esse reconhecimento está atrelado ao registro oficial dos animais, conforme a Lei N 21.020.
Como isso afeta os trabalhadores?
É inegável a influência psicológica da perda de um animal de estimação. Com essa permissão, os trabalhadores podem contar com um período breve para processar o luto, sem sofrer consequências financeiras. A necessidade de um suporte mais acolhedor para quem enfrenta essa perda vem sendo amplamente reconhecida.
Qual é o impacto do projeto de Lei Duque?
A iniciativa, chamada de “Lei Duque“, foi apresentada em homenagem ao bulldog francês do apresentador do canal Mega, José Antonio Neme. Esse acontecimento motivou uma reflexão sobre as emoções após a perda de animais e a necessidade de um afastamento formal que contemple esse luto.
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Atenção: A ideia central é apoiar o trabalhador emocionalmente abalado, facilitando uma ausência breve, porém necessária.
O que acontece agora com esse projeto de lei?
Com a aprovação na comissão, o projeto segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Espera-se um debate que reconheça legalmente o luto pela perda animal e forneça um suporte adequado aos tutores enlutados.
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Quais são os aspectos essenciais da licença por luto de pets?
- Incidência da Lei N 21.020 sobre a guarda de animais de estimação.
- Importância do Registro Nacional de Animais de Estimação.
- Reconhecimento e suporte emocional para os colaboradores.