A prefeitura de A Coruña–ESPANHA aprovou recentemente sua nova Cobrança de Mobilidade Sustentável, atualizando normas e adaptando-as à realidade local. O objetivo deste texto é promover a mobilidade pedestre e ativa, reduzir o uso de veículos particulares e pacificar o tráfego urbano.
- Implantação de Zonas de Baixas Emissões (ZBE) e extensão do limite de velocidade para 30 km/h.
- Sanções específicas por uso indevido de dispositivos sonoros no transporte público.
- Regulamentação para veículos de mobilidade pessoal (VMP) e bicicletas.
Quais mudanças a nova cobrança traz?
A nova cobrança unifica normas existentes e adapta leis estaduais e galegas à realidade de A Coruña. O foco recai em modos de transporte sustentáveis e seguros, priorizando pedestres e ciclistas sobre veículos particulares.
Uma das medidas de maior destaque é a criação das Zonas de Baixas Emissões e a transformação de A Coruña em uma “cidade 30”, limitando a velocidade máxima em muitas áreas para 30 km/h, com o objetivo de reduzir acidentes.
Como a cobrança afeta o transporte público?
A cobrança estabelece sanções severas para quem ouvir música sem fones de ouvido no transporte público, incluindo multas de até 200 euros, R$ 1.251,47 hoje no Brasil. Esta regra vale tanto para ônibus quanto para táxis, promovendo respeito mútuo entre passageiros.
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No Brasil, o valor da multa para quem ouvir música no celular em táxi ou ônibus sem o uso de fones de ouvido varia conforme a legislação local. Em geral, algumas cidades e estados já têm leis ou projetos que preveem multas para essa infração:
- No Rio de Janeiro, há projeto aprovado em primeira discussão que prevê multa de R$ 950 para quem usar aparelhos sonoros sem fones em ônibus, trens, barcas e outros transportes coletivos intermunicipais. Na reincidência, o valor da multa dobra. O passageiro pode ser convidado a se retirar do transporte e, em caso de recusa, pode ser acionada a polícia.
- Em Teresina (PI), a multa para passageiros que causarem essa perturbação foi estipulada em R$ 300, para uso de aparelhos sonoros sem fones em ônibus, vans e metrôs.
- Em São Paulo, é proibido ouvir música sem fone em transporte coletivo por decreto municipal. Embora tenha havido um projeto para multa de R$ 5.000, esse artigo foi vetado. A punição atual consiste em advertência e pedido de desligamento do aparelho, podendo o infrator ser convidado a sair do veículo e a polícia ser chamada em caso de resistência.
- Em outros municípios, como Sorocaba, Porto Alegre e Belém, há relatos de punições que podem incluir multas de cerca de R$ 216 e retirada do usuário do transporte.
Assim, não existe uma multa única nacional para ouvir música no celular em táxi ou ônibus sem fones; as normas e valores de multa são definidos por leis municipais ou estaduais e podem variar bastante. Em alguns locais, a prática pode resultar em multa de valores que vão de algumas centenas até cerca de R$ 950, especialmente em transportes coletivos intermunicipais, com penalidades como advertência, multa, retirada do veículo e até polícia acionada em caso de desobediência.
Como ficam veículos de mobilidade pessoal e bicicletas?
Os VMP, como patinetes elétricos, terão de cumprir novas regras de circulação, incluindo limites de velocidade e proibição de uso nas calçadas. Além disso, ciclistas deverão usar ciclovias quando estas estiverem disponíveis.
Essas normativas garantem a convivência pacífica entre pedestres e veículos leves, melhorando a segurança viária na cidade.
Qual o impacto nos serviços de transporte como Uber e Cabify?
A cobrança também impacta serviços como Uber ou Cabify, proibindo sua operação em trajetos urbanos até que exista uma regulamentação específica que organize essa atividade.
As restrições visam um tratamento justo e equitativo entre todos os serviços de transporte, assegurando o cumprimento da legislação em A Coruña.
Quais são as chaves para convivência segura em A Coruña?
- Respeitar as novas limitações de velocidade e zonas de tráfego.
- Cumprir as regras específicas para cada tipo de transporte.
- Ter consciência sobre a importância da mobilidade sustentável para o bem comum.