A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) da Argentina ordenou a retirada de duas marcas conhecidas de azeite de oliva dos mercados. Por meio das resoluções 6677/2025 e 6678/2025 publicadas no Diário Oficial, a medida foi tomada devido a infrações graves ao Código Alimentar Argentino. Após investigação das autoridades, foram constatadas irregularidades na rotulagem, de modo que o órgão responsável pelo controle sanitário solicitou sua retirada. Aqui está o que você precisa saber:
- Duas marcas de azeites foram proibidas por irregularidades em suas rotulagens.
- Os produtos representam um potencial risco à saúde do consumidor.
- A ANMAT deu início a uma campanha de retirada dos azeites de todas as plataformas de vendas.
Quais produtos foram proibidos?
| Produto | Óleo Arauco-Artesanal de La Rioja | Óleo de Campos de Arauco – Oliva |
|---|---|---|
| Cara | Extra Virgem | Extra Virgem |
| Marca | Arauco | Campos de Arauco |
| Origem | Rioja | Catamarca |
| Processo | Prensado a frio | Não especificado |
| Variedade | Clássico | Não especificado |
| Conteúdo líquido | 500 ml | 500 ml |
| Data de embalagem | Setembro de 2024 | Janeiro de 2025 |
| Consumir antes da data de validade | 24 meses desde a inauguração | Antes de janeiro de 2026 |
| RNPA | 19012011 | 03004315-8 |
| RNE | 09052008 | 03000166 |
O que motivou a proibição dos azeites?
A ANMAT relatou que os azeites proibidos estavam sendo comercializados sem o devido rótulo ou registros, o que é uma grave infração às normas argentinas. Essas irregularidades colocam em risco a saúde dos consumidores. Ainda, a ANMAT informou que esses azeites não possuíam registros de estabelecimento e de produto. Portanto, o produto não está em conformidade com as regulamentações alimentares vigentes, o que pode colocar a saúde dos consumidores em risco. Além disso, foi exigido que todos os produtos com o selo RNE nº 13005521 fossem suspensos em todo o país, pois se trata de um registro inexistente.
Quais as características dos produtos proibidos?
Dois produtos especificamente foram apontados: Azeite Arauco-Artesanal de La Rioja e Azeite de Campos de Arauco – Oliva. Ambos possuíam falhas em suas etiquetas, incluindo uso indevido de registros nacionais inexistentes. De acordo com especialistas em legislação alimentar, o correto registro do produto é fundamental para garantir segurança ao consumidor.
Por que a ANMAT decidiu proibir a produção e venda?
A decisão de proibir a produção, embalagem e venda dos azeites foi tomada após constatar todas as irregularidades. Isso se deve à incapacidade de garantir a rastreabilidade e qualidade dos produtos segundo a legislação vigente. Por meio das resoluções 6677/2025 e 6678/2025, a ANMAT formalizou as ações necessárias para proteger a saúde pública, reforçando ainda a fiscalização frente ao aumento de casos semelhantes na região.
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O que fazer se encontrar esses produtos?
Se você já possui um desses azeites em casa, é crucial interromper o consumo imediatamente. A recomendação é entrar em contato com as autoridades via e-mail ([email protected]) para relatar o caso, incluindo fotos. O apoio do consumidor é essencial para identificar e retirar rapidamente esses produtos irregulares do mercado.
Como proteger sua saúde?
- Verifique se há azeites proibidos em sua casa e interrompa o uso.
- Contacte a ANMAT para relatar produtos ilegais que encontrar.
- Mantenha-se informado sobre as regulamentações alimentares vigentes.
- Procure azeites com registro e procedência reconhecida para evitar riscos à saúde.