O saque-aniversário do FGTS é uma alternativa disponibilizada aos trabalhadores no Brasil, permitindo que eles possam sacar uma parte do saldo de suas contas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em seus meses de aniversário. Anualmente, o governo estabelece um cronograma que organiza o processo de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Dessa forma, os nascidos em janeiro já estão aptos a realizar o saque em 2025, respeitando o calendário oficial divulgado.
Para aqueles que optam pelo saque-aniversário, é possível retirar uma fração do saldo durante um período determinado. Contudo, essa modalidade possui suas particularidades: caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele terá acesso somente à multa rescisória, diferentemente do modelo tradicional de saque-rescisão, onde, além da multa, o saldo total da conta fica disponível para saque.
Como funciona o saque-aniversário?
A adesão ao saque-aniversário é opcional e pode ser solicitada diretamente pelo aplicativo ou site oficial do FGTS. Após escolher essa modalidade, o trabalhador deve indicar uma conta bancária para transferência dos recursos. Uma vez feita a solicitação, os valores ficam disponíveis em até cinco dias úteis, desde que a solicitação tenha sido feita dentro do mês de aniversário.
O dinheiro pode ser retirado a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento, com um prazo de 60 dias para a realização do saque. Passado esse período, caso não seja efetivado, o valor retorna para a conta do Fundo.
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Quais são os valores disponíveis para saque?
O montante liberado pelo saque-aniversário varia conforme a faixa de saldo que o trabalhador possui em seu FGTS. A porcentagem a ser sacada pode variar de 5% a 50%, acrescida de uma parcela adicional dependendo do saldo total das contas vinculadas.
Isso significa que trabalhadores com saldos maiores têm uma porcentagem menor a sacar, porém, recebem uma parcela fixa adicional mais significativa.
Posso retornar ao modelo de saque-rescisão?
Sim, a possibilidade de retornar ao saque-rescisão está disponível para os trabalhadores, desde que não tenham contraído antecipações. Para isso, deve-se fazer a solicitação por meio do mesmo aplicativo ou site utilizado para a adesão ao saque-aniversário.
Contudo, é importante ressaltar que a mudança só entrará em vigor no 25º mês após a solicitação, garantindo que o trabalhador tenha tempo para avaliar a decisão com calma.
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Quais são os principais benefícios e desafios do saque-aniversário?
O saque-aniversário oferece a flexibilidade de acessar parte do saldo anualmente, que pode ser uma vantagem em situações de urgência financeira. No entanto, é preciso estar ciente dos riscos, especialmente em casos de demissão sem justa causa, onde o acesso ao valor total fica limitado. O planejamento financeiro continua sendo essencial para os trabalhadores decidirem qual modalidade melhor se adapta às suas necessidades.
Em resumo, a escolha entre saque-aniversário e saque-rescisão depende das circunstâncias individuais de cada trabalhador, exigindo uma análise cuidadosa das vantagens e restrições de cada modalidade, sempre considerando os impactos a curto e longo prazo.