O Ministério do Turismo divulgou recentemente novas diretrizes relacionadas aos horários de entrada e saída de hóspedes, além de normas específicas sobre a limpeza das hospedagens. Com início previsto para dezembro, essas alterações trazem mudanças relevantes para o setor hoteleiro brasileiro, estabelecidas pela portaria n.° 28, de 16 de setembro de 2025.
- Uma diária passará a ser contabilizada em 24 horas, não podendo o período de limpeza exceder 3 horas.
- O hóspede terá garantido o direito de desfrutar do quarto por no mínimo 21 horas.
- Disponibilização do check-in digital através da Ficha Nacional de Registro de Hóspedes eletrônica (FNRH Digital).
Vale ressaltar, conforme explica o especialista Maximilian Santos, que plataformas de locação como o Airbnb não se enquadram na classificação formal de meios de hospedagem, estando, assim, fora do escopo direto dessas novas regras. No entanto, essas plataformas continuam obrigadas a respeitar e cumprir as determinações do Código de Defesa do Consumidor, garantindo proteção básica aos usuários.
Como as novas regras afetam sua estadia?
Com as mudanças que entrarão em vigor a partir de dezembro, a diária de um hotel no Brasil será baseada num ciclo de 24 horas, conforme a nova regulamentação. Deste período, até 21 horas estarão à disposição efetiva do hóspede, já que o estabelecimento pode reservar até 3 horas para limpeza e preparação do ambiente.
Quais foram as mudanças na rotina de limpeza?
Entre as exigências recém-estabelecidas, há uma lista de procedimentos essenciais que devem ser cumpridos durante a execução da limpeza dos quartos:
- Higienização completa de todos os ambientes.
- Substituição de roupas de cama e toalhas.
O que é a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes eletrônica (FNRH Digital)?
A implementação do FNRH Digital possibilita que os hóspedes antecipem o check-in virtualmente, antes mesmo de chegar ao hotel. Por meio da solução digital desenvolvida pelo Ministério, viajantes podem registrar seus dados pela internet, de forma prática e segura. Com isso, há uma redução de filas na recepção e maior agilidade no acesso aos quartos.
Ainda que a adoção do sistema não seja obrigatória neste momento, a medida representa um avanço importante rumo à modernização do setor hoteleiro nacional. Espera-se que, no futuro, outros meios tecnológicos semelhantes sejam incorporados para facilitar o atendimento em eventos de grande porte, a exemplo de grandes feiras internacionais ocorridas recentemente em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.
Quais são as expectativas para o futuro da hospedagem no Brasil?
- Adaptação dos meios de hospedagem formais às novas normas até dezembro.
- Uso crescente de tecnologia para aprimorar a experiência dos hóspedes.
- Possível ampliação do FNRH Digital nos próximos anos, acompanhando tendências do setor.
Reforçando, portanto, é fundamental que viajantes estejam atentos tanto às normas específicas das hospedagens tradicionais quanto ao respeito aos seus direitos nas plataformas digitais.