Em 2025, o governo federal do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), continua a implementação do programa Pé-de-Meia, destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública. Este benefício tem como objetivo incentivar a permanência dos alunos na escola, oferecendo apoio financeiro vinculado à frequência escolar e ao desempenho dos estudantes. Neste dia 1º de fevereiro, está sendo paga a sétima parcela aos alunos nascidos em maio e junho, representando uma importante fonte de apoio econômico para cerca de 3,5 milhões de estudantes.
O programa busca reduzir a evasão escolar, proporcionando auxílio financeiro mensal para que os alunos de famílias de baixa renda possam manter o foco nos estudos. Para receber o incentivo, os estudantes precisam cumprir critérios de frequência mínima e comprovação de matrícula, promovendo engajamento e responsabilidade no ambiente escolar.
Como funciona o programa Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia foi criado em 2024 para estabelecer uma poupança mensal de R$ 200 para cada aluno do ensino médio da rede pública de baixa renda. O valor é depositado em contas poupança abertas na Caixa Econômica Federal, em nome dos estudantes, e pode ser movimentado através do aplicativo Caixa Tem, especialmente para aqueles maiores de idade.
Os valores podem ser acumulados ao longo dos três anos do ensino médio, chegando a até R$ 9,2 mil ao final do ciclo escolar. Essa reserva financeira incentiva a conclusão dos estudos e permite melhor planejamento para o futuro acadêmico ou ingresso no mercado de trabalho.
Quem pode participar do programa?
Podem participar do programa estudante do ensino médio da rede pública, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). É obrigatório apresentar frequência mínima de 80% e cumprir os requisitos estabelecidos pelo MEC para a manutenção do benefício.
A seleção é feita automaticamente, com base nas informações cadastrais enviadas pelas escolas e confirmadas pelo MEC, garantindo que o recurso seja destinado aos jovens mais vulneráveis socioeconomicamente.
Como os alunos acessam e gerenciam o benefício?
Estudantes maiores de idade têm autonomia para acessar e movimentar sua conta poupança pelo app Caixa Tem, enquanto menores de idade precisam da autorização de um responsável legal, que pode ser concedida digitalmente ou presencialmente em uma agência da Caixa.
Para facilitar o acompanhamento dos pagamentos e pendências, o aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo MEC, permite que os beneficiados e suas famílias consultem informações sobre o benefício, calendário de pagamentos e andamento da permanência escolar.
Resultados e desafios do programa
Desde sua criação, o Pé-de-Meia tem contribuído para a diminuição das taxas de evasão escolar, pois estudantes se sentem mais motivados a comparecer às aulas e concluir o ensino médio. O benefício também proporciona maior estabilidade financeira às famílias atendidas.
Apesar dos avanços, o desafio permanece em ampliar o alcance do programa, garantir o correto repasse dos recursos e acompanhar de perto o desempenho e frequência dos estudantes, para que o investimento resulte em melhora real na qualidade da educação.
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Perspectivas futuras do Pé-de-Meia
A continuidade do Pé-de-Meia é vista como parte essencial da estratégia do governo para fortalecer a rede pública de ensino e garantir mais oportunidades para os jovens. Com a manutenção e possível ampliação do programa, o objetivo é aumentar o índice de conclusão do ensino médio em todo o país.
O MEC prevê ainda aprimorar as ferramentas digitais de acompanhamento e expandir parcerias para capacitação dos estudantes, visando tornar o Pé-de-Meia uma referência em políticas públicas de permanência escolar e combate à desigualdade social no Brasil.