O programa Luz do Povo, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um marco na política de apoio às famílias de baixa renda no Brasil. A iniciativa, convertida em lei pela Medida Provisória nº 1.300, visa oferecer contas de energia gratuitas a famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. Essa política está direcionada principalmente para aquelas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e cuja renda não ultrapasse meio salário mínimo por pessoa.
O projeto é financiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo que auxilia na implementação de políticas de acesso à energia. No momento inicial, mais de 17 milhões de famílias serão abarcadas, garantindo que as tarifas adicionais obrigatórias, como iluminação pública e ICMS, sejam as únicas despesas mantidas. Esta estratégia de redução da pobreza energética enfatiza a importância de proporcionar condições dignas de vida para a população.
Como o Luz do Povo funciona?
O Luz do Povo atua em duas fases principais. Na primeira, iniciada em 2025, famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa recebem isenção total das contas de energia de até 80 kWh por mês, aliviando imediatamente o orçamento das camadas mais vulneráveis.
Na segunda etapa, a partir de 2026, o programa ampliará o benefício para famílias cuja renda esteja entre meio e um salário mínimo por pessoa, oferecendo subsídio para o consumo de até 120 kWh mensais. Assim, amplia-se a faixa da população beneficiada, atingindo brasileiros que também precisam de apoio para acessar energia.
Quem tem direito ao benefício?
O principal critério para participação no Luz do Povo é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, a renda familiar deve se enquadrar nos limites estabelecidos em cada fase do programa, priorizando inicialmente os mais vulneráveis.
O benefício será concedido automaticamente às famílias elegíveis, sem necessidade de solicitação formal. Caso ainda não estejam cadastradas, as famílias devem procurar um centro de assistência social para registro e acesso futuro ao programa.
Quais os impactos do programa?
A iniciativa busca não só aliviar o peso das contas de energia para as famílias, mas estimular o desenvolvimento social e econômico. Com a economia gerada, famílias poderão investir em alimentação, educação e saúde, fortalecendo sua qualidade de vida.
A universalização do acesso à energia elétrica também favorece o uso de eletrodomésticos essenciais, ampliando a inclusão social e criando condições para novas oportunidades, incluindo geração de renda e participação em atividades modernas. Estudos indicam que políticas similares em outros países resultaram em melhoria do desempenho escolar de crianças e aumento da produtividade doméstica.
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Que desafios e futuro o programa terá?
O programa Luz do Povo traz grandes expectativas quanto à redução da pobreza energética no país, porém deverá ser acompanhado por medidas de fiscalização e atualização constante do CadÚnico para garantir que o benefício chegue realmente a quem mais precisa.
Com expansão planejada e melhorias previstas na gestão dos recursos energéticos, o Luz do Povo pode servir de exemplo para outras iniciativas voltadas à redução das desigualdades, consolidando políticas públicas inovadoras e eficientes no setor elétrico brasileiro. Especialistas também discutem a possível integração futura do Luz do Povo com incentivos a fontes renováveis, ampliando ainda mais o impacto positivo sobre famílias e sobre o meio ambiente.