Recentemente, a Receita Federal do Brasil reforçou o monitoramento das movimentações via Pix, visando checar possíveis inconsistências entre os rendimentos declarados pelos contribuintes e os valores realmente transacionados. Com o uso do sistema automatizado e-Financeira, alimentado por bancos e fintechs, o combate à sonegação fiscal ficou ainda mais rigoroso desde o início de 2025.
Como funciona o monitoramento de transações financeiras pelo Pix
O cruzamento de dados é feito de forma automática por meio da tecnologia da Receita Federal, que utiliza inteligência artificial para analisar as transações financeiras e confrontar as informações das declarações de imposto de renda dos contribuintes em todo o país.
Atualmente, bancos e fintechs enviam dados de transações semestralmente. Para pessoas físicas, movimentações mensais acima de R$ 5 mil entram em análise detalhada, enquanto para empresas e MEIs o valor é de R$ 15 mil. Essas informações não geram imposto direto sobre o Pix, mas ajudam a traçar um panorama financeiro fiel dos contribuintes.
Saiba quais movimentações financeiras são sinalizadas pela Receita
Com a ampliação do monitoramento, diversas operações podem chamar a atenção caso apresentem valores elevados ou padrão incomum. O sistema avalia diferentes tipos de movimentações, de acordo com critérios já estabelecidos pelas autoridades fiscais.
Confira exemplos de transações que podem ser destacadas para análise minuciosa:
- Transferências de altos valores realizados em repetidas ocasiões;
- Recebimentos de valores sem justificativa comprovada por nota fiscal;
- Pagamentos regulares de grandes quantias sem vínculo claro com atividades declaradas;
- Entradas via Pix em contas pessoais de profissionais autônomos não declaradas como renda.
Entenda as implicações do monitoramento do Pix para o contribuinte
Contribuintes que deixarem de declarar devidamente seus rendimentos, especialmente aqueles que recebem via Pix sem emissão de notas fiscais, podem ser autuados pela Receita Federal. Em caso de divergências, é exigido o comprovante de origem dos recursos.
As penalidades podem incluir multas entre 75% e 150% sobre o valor omitido, além do risco de responder por sonegação fiscal, caso não seja possível justificar as movimentações.
Quais práticas podem evitar problemas com a Receita Federal
Manter todas as transações registradas e emitir notas fiscais sempre que necessário é fundamental para não sofrer autuações. A transparência e a consistência das informações declaradas garantem maior segurança diante de eventuais fiscalizações.
Organizar a contabilidade e seguir as orientações da Receita são ações recomendadas para todos os contribuintes que desejam se manter em conformidade. Dessa forma, evita-se autuações e contribui-se para um ambiente tributário mais justo e equilibrado.