A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a proibição da venda de produtos à base de cannabis das empresas Hemp Vegan e Cannafy, além de produtos feitos com cogumelos pela empresa De Volta às Raízes. A determinação está na Resolução 3.987/2025, recentemente publicada no Diário Oficial da União.
- Produtos da Hemp Vegan não possuem registro na Anvisa.
- Cannafy também comercializa produtos sem autorização.
- Produtos de cogumelos da De Volta às Raízes foram alvo de proibição.
Quais produtos da Hemp Vegan foram proibidos?
Os produtos da Hemp Vegan, que incluem Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA), Bálsamos Tópicos de CBD e Gotas de CBD Fullspectrum Vegano, foram banidos por falta de registro ou autorização na Anvisa. Confira a lista dos itens proibidos da marca:
- CBD Gummies Fullspectrum
- CBD Paste Fullspectrum Vegan
- Bálsamos Tópicos de CBD
- Gotas de CBD Fullspectrum Vegano
- Fitocanabinoides: CBG, CBG, CBDA
- CBGA Formula Fullspectrum
- CBDA Formula Fullspectrum
- CBG Fullspectrum Drops
- CBG Fullspectrum Drops Vegan
- CBD Fullspectrum Drops
- CBD Fullspectrum Drops Vegan
- CBD Isolate
- CBD Paste Vegan
- Outros derivados e combinações de canabinoides sem autorização
Atenção: Embora a Hemp Vegan afirme operar apenas na Europa com registros adequados, a Anvisa destacou a falta de autorização para vendas no Brasil. Segundo especialistas em regulação, a abertura recente para produtos derivados de cannabis no Brasil não isenta as empresas da necessidade de registro e análise de eficácia e segurança.
Produtos da Cannafy também estão na lista de proibições?
Sim, produtos comerciais da Cannafy listados abaixo não têm autorização pela Anvisa e são alvos de paralisação:
- CBDM Gummy
- Canna River
- Rare Cannabinoid
- CBD Gummies Cannafy
- Cannafy Full Spectrum Oil
- Cannafy Tincture
- Cannafy Broad Spectrum Drops
- Demais fórmulas e variedades importadas sem registro
Embora a Cannafy não produza ou venda diretamente no Brasil, sua operação ainda levanta dúvidas sobre a autorização de importações pela Anvisa. Além disso, a agência reforçou que qualquer produto, nacional ou importado, precisa cumprir as normas vigentes do órgão para evitar riscos à saúde.
Por que os produtos de cogumelos da De Volta às Raízes foram proibidos?
A venda de produtos como Cogumelo Tremella, Reish e Cordyceps Militaris pela De Volta às Raízes foi suspensa. Confira a lista dos cogumelos e suplementos naturais da marca que foram proibidos:
- Cogumelo Tremella
- Cogumelo Reish
- Cordyceps Militaris
- Café com Cogumelos
- Blend de Cogumelos
- Mix de Cogumelos Funcionais
- Suplementos à base de cogumelos sem registro
Estes produtos não se encontram registrados, notificados ou cadastrados na Anvisa, requisito essencial para a comercialização segura de itens destinados ao consumo no Brasil. Vale lembrar que, mundialmente, produtos de cogumelos funcionais vêm ganhando popularidade, mas sua liberação depende de avaliações rigorosas de segurança alimentar e sanitária.
A empresa destaca que, embora utilizem Medicina Tradicional Chinesa, carecem das autorizações necessárias conforme a Resolução nº 240/2018 da Anvisa, responsável pela regulamentação de suplementos alimentares.
Quais são os pontos cruciais sobre as proibições da Anvisa?
É importante compreender as razões por trás das proibições realizadas pela Anvisa:
- Garantia da segurança dos consumidores com produtos devidamente autorizados;
- Evitar a comercialização de itens não verificados e possivelmente prejudiciais;
- Infração das legislações sanitárias vigentes no território nacional;
- Respeito aos padrões de qualidade definidos pelo Ministério da Saúde e adequação às normativas internacionais de saúde pública;
Manter-se informado sobre atualizações na legislação e sobre as listas de produtos aprovados é fundamental para comerciantes e consumidores, auxiliando na prevenção de riscos e infrações.