O processo de usucapião extrajudicial em cartório tem se popularizado como um caminho mais rápido e eficiente que a via judicial, embora o tempo e o custo possam variar de acordo com uma série de fatores locais e específicos de cada caso.
Quanto tempo leva para concluir uma usucapião extrajudicial em cartório em 2025?
Em geral, a usucapião diretamente em cartório demanda entre 6 meses e 1 ano para ser concluída. Esse tempo depende da agilidade do cartório, da inexistência de contestações e da regularidade na documentação apresentada.
Se houver pendências documentais, questões urbanísticas ou terceiros interessados, este prazo pode aumentar, exigindo atenção redobrada desde o início do processo.
Qual o valor estimado de uma usucapião extrajudicial no cartório em 2025?
O custo total para uma usucapião extrajudicial abrange diferentes despesas obrigatórias ao longo do processo. Os valores mudam conforme o estado, cidade e características do imóvel. Veja as principais despesas que compõem o orçamento:
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- Honorários de Advogado: obrigatórios, variam entre R$ 5.000 e R$ 15.000, dependendo da complexidade e região.
- Custas do Cartório de Notas (Ata Notarial): variam conforme o estado e o valor venal do imóvel; em São Paulo, custam de R$ 1.500 a R$ 4.000.
- Registro no Cartório de Imóveis: geralmente entre R$ 2.000 e R$ 5.000.
- Outros gastos: laudos técnicos, certidões, publicações de edital e notificações, podendo variar entre R$ 1.000 e R$ 3.000.
No total, o processo pode custar entre R$ 8.000 e R$ 25.000 em 2025, com variações conforme os fatores mencionados.
É possível pedir gratuidade na usucapião extrajudicial?
Quem comprovar insuficiência de renda pode tentar solicitar a gratuidade do processo, tanto para as taxas cartorárias quanto para honorários advocatícios. Essa isenção deve ser formalmente requerida ao longo do trâmite.
Em alguns estados, a atuação da Defensoria Pública pode ser possível para esses casos, mas a concessão da gratuidade não é automática e depende de aprovação.
Quais são os principais pontos resumidos sobre o processo de usucapião extrajudicial?
Confira abaixo um resumo prático sobre prazos, custos e orientações para quem deseja iniciar o processo extrajudicial de usucapião:
- Prazo médio: 6 meses a 1 ano, podendo variar pela região e eventuais pendências.
- Custo estimado: Entre R$ 8.000 e R$ 25.000, conforme estado e valor do imóvel.
- Dica importante: Procure o cartório de imóveis mais próximo e consulte um advogado para orçamento detalhado, pois as tabelas variam bastante.
Se precisar de informações detalhadas sobre documentos ou etapas do procedimento de usucapião extrajudicial, posso complementar com mais detalhes!