A recente norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) trouxe mudanças importantes sobre os tipos de veículos que podem ser conduzidos sem a necessidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), permitindo mais opções de mobilidade alternativa, econômica e sustentável para os brasileiros.
Veja quais veículos podem ser dirigidos sem CNH atualmente
Com a Resolução n° 996/2023 do Contran, algumas categorias de veículos foram liberadas para circulação sem exigência de habilitação. A regra vale apenas para veículos de baixa potência e com restrições claras de velocidade e potência.
Os principais modelos que podem ser conduzidos sem CNH incluem ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos modernos de mobilidade individual. Saiba o que caracteriza cada um deles:
- Ciclomotores: Veículos de duas ou três rodas, motor até 50 cm³, velocidade máxima de 50 km/h.
- Bicicletas Elétricas: Equipadas com motor elétrico auxiliar, ainda permitem o uso dos pedais.
- Equipamentos de Mobilidade Individual: Patinetes, monociclos e skates elétricos com motor próprio.
Conheça veículos populares que não exigem habilitação
O interesse em veículos que dispensam CNH cresceu devido à praticidade e ao baixo custo operacional. Atualmente, há diversas opções populares e facilmente encontradas no mercado brasileiro.

Apresentamos abaixo quatro modelos muito buscados por quem deseja mobilidade urbana sem complicações:
- Zero Luna: Bicicleta elétrica com motor de 350W, autonomia de até 40 km, ideal para deslocamentos curtos.
- Caloi Mobylete Elétrica: Versão elétrica da clássica Mobylete, com motor de 350W, atende à legislação atual.
- Tailg Dyfly: Design de scooter, motor de 350W, combina conforto, estilo e mobilidade.
- Loop K1: Estrutura compacta, suporta até 120 kg, design robusto, pode circular sem CNH.
Quanto custam as multas de trânsito hoje no Brasil
Antes de escolher como se locomover, é fundamental conhecer os valores das penalidades previstas para infrações. O Código de Trânsito Brasileiro apresenta diferentes faixas de multa, conforme a gravidade do ato cometido.
Confira abaixo os principais valores cobrados atualmente para cada categoria de infração:
- Leve: R$ 88,38 – 3 pontos na CNH
- Média: R$ 130,16 – 4 pontos na CNH
- Grave: R$ 195,23 – 5 pontos na CNH
- Gravíssima: R$ 293,47 – 7 pontos na CNH
Nova regra do Contran muda quem pode dirigir sem CNH
Os avanços na legislação de trânsito proporcionaram mais alternativas para quem busca dirigir sem CNH. Também é importante atentar-se às regras sobre multas de trânsito e ficar atualizado sobre as mudanças na legislação.
Veja um resumo dos pontos essenciais abordados neste artigo:
- Certos veículos, como ciclomotores e bicicletas elétricas, não exigem CNH pela regulamentação atual do Contran.
- Essas opções representam alternativas viáveis, econômicas e sustentáveis para a mobilidade urbana.
- Os valores das multas variam e podem ter agravantes que elevam a penalidade.
Para não perder nenhuma novidade, acompanhe sempre as atualizações das normas de trânsito e fique atento às mudanças da legislação brasileira.




