Em 2026, a Tarifa Social de Energia passa a ser automática via CadÚnico, com descontos ampliados e isenção para consumo até 80 kWh. Famílias de baixa renda, BPC e grupos especiais têm redução direta na conta de luz.
A conta de energia elétrica pode ficar muito mais barata em 2026 para milhões de famílias. Regras atualizadas da Tarifa Social de Energia Elétrica garantem desconto automático ou até isenção total, conforme renda, cadastro social e condições específicas previstas em lei.
O que mudou nas regras da Tarifa Social de Energia em 2026?
A partir de janeiro de 2026, a Tarifa Social de Energia Elétrica passará a operar com critérios mais amplos e aplicação automática. O objetivo é assegurar o acesso contínuo à energia como direito essencial, reduzindo custos para famílias em situação de vulnerabilidade.
Com as novas regras, não é mais necessário solicitar o benefício à distribuidora. Basta que os dados estejam atualizados no Cadastro Único, permitindo que o desconto seja aplicado diretamente na fatura mensal, conforme orientações da Aneel.
Separamos um vídeo do canal do YouTube CanalGov explicando como funciona o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica que entrou em vigor esse ano e como isso está aliviando o bolso de milhões de brasileiros.
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Quem pode ter desconto ou isenção total na conta de luz?
O benefício atende diferentes perfis sociais definidos por renda, condição de saúde ou pertencimento a grupos específicos. Em 2026, os grupos contemplados foram mantidos e ampliados, garantindo maior alcance, como você vê nos casos a seguir.
- Famílias do CadÚnico: renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Beneficiários do BPC: idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.
- Indígenas e quilombolas: desde que cadastrados corretamente no sistema.
Em quais casos a conta de luz pode ficar zerada?
Dentro da Tarifa Social, algumas famílias podem ter isenção total da energia consumida. Isso ocorre quando o consumo mensal permanece dentro de um limite estabelecido, reduzindo drasticamente um dos maiores custos fixos do orçamento.
Em 2026, famílias de baixa renda podem ter isenção no consumo de até 80 kWh por mês. Nesses casos, permanecem apenas tributos e taxas locais, tornando a fatura muito mais acessível ao final do mês.
Como o uso de equipamentos médicos influencia o benefício?
Famílias com integrantes que dependem do uso contínuo de equipamentos elétricos essenciais para tratamento de saúde contam com regras diferenciadas. Esse grupo recebe atenção especial dentro da política pública de energia.
Nessas situações, o limite de renda familiar pode chegar a três salários mínimos. A medida amplia o acesso ao desconto mesmo fora do critério tradicional, reconhecendo custos extras ligados à saúde e ao consumo energético.
O que é preciso fazer para receber a Tarifa Social automaticamente?
Com a automatização do programa, o principal cuidado das famílias é manter o cadastro correto. A concessão do benefício depende exclusivamente da consistência das informações registradas nos sistemas oficiais, como destacado nos pontos abaixo.
- Cadastro atualizado: dados corretos no CadÚnico garantem aplicação automática.
- Sem solicitação formal: não é necessário pedir o desconto à distribuidora.
- Benefício contínuo: enquanto os critérios forem atendidos, o desconto permanece.
Com essas regras, a Tarifa Social segue em 2026 como uma das principais políticas de proteção ao orçamento familiar, garantindo acesso justo à energia elétrica em todo o país.