Em 2025, contribuintes podem obter isenção do IPTU conforme regras municipais. Aposentados, imóveis de baixo valor, pequenos ou com uso social estão entre os beneficiados, desde que o pedido seja feito no prazo oficial da prefeitura.
O IPTU é cobrado todos os anos dos donos de imóveis urbanos e financia serviços essenciais. Em 2025, porém, parte dos contribuintes pode ficar livre do imposto, desde que atenda a critérios definidos por cada prefeitura e faça o pedido dentro do prazo.
O que é o IPTU e por que ele é cobrado?
O IPTU é um imposto municipal pago por proprietários de imóveis localizados em áreas urbanas. Os recursos arrecadados são usados em serviços como limpeza pública, iluminação, pavimentação e projetos sociais mantidos pelas prefeituras.
Mesmo sendo obrigatório, o imposto não atinge todos da mesma forma. A legislação municipal prevê isenções legais para determinados perfis de contribuintes e tipos de imóveis, o que reduz ou elimina a cobrança anual.
Quem geralmente tem direito à isenção do IPTU?
Embora cada cidade tenha regras próprias, alguns grupos costumam ser beneficiados em diversas capitais brasileiras. Entre os critérios mais comuns adotados pelas prefeituras, estão os seguintes.
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- Aposentados e pensionistas: renda baixa, idade mínima e apenas um imóvel residencial.
- Imóveis de baixo valor venal: limites variam, como R$ 89.010,51 em Belo Horizonte.
- Imóveis pequenos: áreas reduzidas, como até 70 m² em Curitiba.
Quais outros imóveis costumam ser isentos do imposto?
Além de residências populares, muitas cidades concedem isenção automática a imóveis usados para fins religiosos, culturais ou sociais. A medida reconhece o papel dessas instituições na comunidade local.
Também é comum haver benefícios para proprietários com deficiência ou doenças graves. Nesses casos, as regras variam bastante, já que cada município define seus próprios critérios e documentação exigida.
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Como solicitar a isenção do IPTU em 2025?
Mesmo quem atende aos critérios precisa formalizar o pedido. A solicitação é feita junto à prefeitura ou Secretaria da Fazenda municipal, geralmente com apresentação de documentos que comprovem renda, idade, área e valor do imóvel.
- Prazo limitado: pedidos devem ser feitos dentro do calendário oficial do município.
- Análise anual: em muitos casos, a isenção precisa ser renovada todo ano.
- Consulta online: sites das prefeituras trazem regras atualizadas.
O que acontece com quem não paga o IPTU?
Quem não se enquadra na isenção deve ficar atento aos prazos de pagamento, que costumam começar entre janeiro e fevereiro. É possível pagar à vista com desconto ou parcelar ao longo do ano.
O atraso gera juros, multas e pode levar o imóvel à dívida ativa. Em situações extremas, a prefeitura pode cobrar o débito judicialmente, reforçando a importância de se organizar para pagar ou pedir o benefício corretamente.