O INSS firmou cooperação com a Emater para ajudar trabalhadores rurais a organizar documentos, reduzir burocracia e evitar intermediários, facilitando acesso a benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença.
O INSS firmou um acordo histórico com a Emater para facilitar o acesso de trabalhadores rurais a benefícios previdenciários. A parceria reduz burocracia, combate fraudes e ajuda agricultores e pescadores a organizar documentos sem intermediários ou cobranças abusivas.
O que muda com o acordo entre INSS e Emater?
O acordo de cooperação técnica permite que a estrutura da Emater seja usada para orientar trabalhadores rurais na organização de documentos exigidos pelo INSS. A medida busca simplificar processos que antes eram complexos e demorados.
Com esse apoio, o segurado não precisa recorrer a atravessadores. A iniciativa fortalece o acesso direto a benefícios previdenciários rurais, reduz erros nos pedidos e aumenta a chance de concessão sem exigências adicionais.
Quem pode ser beneficiado por essa parceria?
A medida atende diretamente os chamados segurados especiais, grupo que enfrenta mais dificuldades para comprovar atividade profissional. A iniciativa foi pensada para alcançar públicos específicos, como os listados a seguir.
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- Agricultores familiares: produtores que trabalham em regime de economia familiar.
- Pescadores artesanais: profissionais que exercem pesca como principal meio de subsistência.
- Extrativistas e indígenas: comunidades que dependem de atividades tradicionais reconhecidas.
Qual é o papel da Emater no processo previdenciário?
A Emater passa a orientar na emissão de documentos essenciais, como notas de produtor, contratos de arrendamento e declarações. Também auxilia no preenchimento da autodeclaração de segurado especial.
Os dados validados funcionam como um selo de confiabilidade para o INSS. Isso agiliza a análise dos pedidos e reduz indeferimentos causados por falhas documentais, um dos principais entraves enfrentados pelo trabalhador rural.
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Quais benefícios podem ser solicitados com esse apoio?
Com a documentação organizada e validada, o trabalhador rural pode solicitar diferentes benefícios previdenciários. O suporte da Emater amplia o acesso a direitos importantes, conforme os principais pedidos listados a seguir.
- Aposentadoria por idade rural: voltada a quem comprova atividade no campo.
- Salário-maternidade: garantido às seguradas especiais.
- Pensão e auxílio-doença: benefícios ligados à proteção social da família.
Como o trabalhador rural pode usar o acordo na prática?
O primeiro passo é verificar se se enquadra como segurado especial e procurar o escritório da Emater mais próximo, geralmente indicado pela prefeitura. Lá, é possível confirmar se o acordo já está ativo na região.
Após organizar os documentos com apoio técnico, o pedido deve ser feito pelo Meu INSS. Vale lembrar que a Emater auxilia na preparação do processo, mas a concessão e o pagamento continuam sendo responsabilidade exclusiva do INSS.