Gramado reforçou em 2026 a fiscalização contra caixas de som em parques e áreas turísticas. Código de Posturas prevê advertência, multa e apreensão para coibir poluição sonora e proteger o sossego público.
Em Gramado, a fiscalização contra caixas de som portáteis em parques e áreas turísticas foi reforçada em 2026 com base no Código de Posturas. A regra mira a poluição sonora e prevê multa e até apreensão do equipamento.
Por que Gramado endureceu as regras contra som alto?
A cidade protege o sossego público como parte do padrão turístico, já que barulho em praças e parques afeta moradores e visitantes que buscam tranquilidade, natureza e ambientes organizados.
Além da experiência premium, o silêncio ajuda a preservar áreas verdes e reduzir conflitos, mantendo o turismo sustentável e a qualidade de vida em pontos de grande circulação, como regiões centrais e jardins.
O que o Código de Posturas diz sobre caixas de som?
O Código de Posturas trata ruídos excessivos como infração e restringe o uso de aparelhos sonoros em logradouros públicos, exigindo autorização prévia em situações específicas. Entre as regras mais cobradas, estão as que você vê a seguir.
- Proibição de perturbar o sossego com ruídos, algazarra ou som amplificado.
- Uso de som depende de autorização, geralmente limitada a eventos e artistas cadastrados.
- Parques e jardins têm proteção reforçada para manter o ambiente silencioso.
Quais punições o turista pode sofrer se insistir no som?
A fiscalização pode agir na hora, principalmente em áreas turísticas, porque a regra é aplicada como medida contra poluição sonora e preservação do espaço público.
As sanções variam conforme gravidade e reincidência, indo de advertência a multa administrativa e apreensão do equipamento, exigindo comprovação de propriedade e pagamento para recuperar o aparelho.
Qual é o embasamento jurídico para apreender a caixa de som?
A medida tem apoio na Lei de Contravenções Penais, que prevê punição para perturbação do sossego, e na Política Nacional do Meio Ambiente, que enquadra ruído excessivo como degradação ambiental. Entre as bases mais usadas, estão as seguintes.
- Art. 42 da Lei de Contravenções Penais, por perturbar o sossego com som.
- Lei 6.938/81, que reconhece ruído como forma de poluição ambiental.
- Autonomia municipal para regras locais de interesse público.
Como evitar dor de cabeça e aproveitar Gramado sem risco?
A forma mais segura é trocar a caixa por fones de ouvido e respeitar zonas de silêncio em parques e praças, evitando que o som vire motivo de abordagem e multa em áreas com fiscalização ativa.
Também vale observar o ambiente: se houver músicos autorizados, prestigiar a apresentação mantém a experiência local e evita conflito, porque a regra não é contra lazer, e sim contra ruído que invade o espaço coletivo.