Com a chegada do verão e o aumento do movimento nas praias brasileiras, muitas prefeituras estão criando regras mais claras para o uso de guarda-sol, barracas e tendas na faixa de areia, buscando equilibrar o lazer dos banhistas com a segurança, a preservação ambiental e a organização do espaço público.
Como funciona a nova regra para uso de guarda-sol em Ubatuba
A palavra-chave central desse tema é regra para uso de guarda-sol, que ganhou nova interpretação em Ubatuba, no litoral de São Paulo. A cidade passou a adotar uma lei específica para disciplinar o uso de guarda-sóis, barracas e tendas na areia, tanto por moradores quanto por turistas e comerciantes.
A norma não impede o uso desses equipamentos, mas define tamanho, finalidade e autorização necessária para cada tipo de estrutura. Também estabelece sanções para quem descumprir a legislação, prevendo advertências, multas e até apreensão de materiais em casos de reincidência ou irregularidade grave.
Quais tipos de guarda-sol e barracas são permitidos na faixa de areia
Para evitar interpretações diferentes sobre o que pode ou não ser instalado na praia, a norma em Ubatuba detalha os modelos e situações autorizadas. Assim, banhistas e comerciantes conseguem se organizar melhor e reduzir conflitos na ocupação da faixa de areia. E conforme as regra, fica permitido o seguinte:
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| Situação | O que diz a regulamentação | Consequências em caso de descumprimento |
|---|---|---|
| Descumprimento das regras | Uso de estruturas ou objetos fora do que está previsto na norma municipal da orla. | Advertência, retirada imediata do objeto, apreensão do material e multa que pode chegar a R$ 1.000,00. |
| Objetivo da fiscalização | Prevenir situações de risco, garantir a segurança dos banhistas e proteger áreas sensíveis da orla, como dunas, vegetação nativa e áreas de circulação. | |
| O que é permitido segundo a regulamentação: | ||
| Guarda-sóis | Permitidos desde que tenham até 3 metros de diâmetro. | |
| Tendas para eventos | Autorizadas apenas quando houver permissão prévia da prefeitura. | |
| Estruturas de ambulantes | Permitidas somente em pontos fixos previamente autorizados. | |
| Ações de saúde e salvamento | Tendas e estruturas voltadas à saúde, salvamento ou defesa civil são liberadas. | |
| Instalações públicas | Estruturas montadas por órgãos públicos para apoio turístico, educativo, cultural ou de segurança. | |
| Atenção: antes de montar qualquer estrutura na praia, verifique as regras locais. O que é permitido em uma cidade pode ser proibido em outra. | ||
Quais são as punições para quem desrespeitar a regulamentação
Quem não respeitar as exigências sobre o uso de guarda-sol e barracas pode ser alvo de fiscalização na areia, principalmente nos períodos de maior movimento. A atuação dos fiscais busca coibir abusos, liberar acessos e garantir áreas seguras para circulação e resgate.
As medidas previstas incluem advertência verbal, retirada imediata da estrutura, apreensão do material e cobrança de multa, que pode chegar a valores próximos de R$ 1.000, conforme a gravidade e a reincidência. Em alguns casos, comerciantes irregulares podem até perder a autorização para trabalhar na praia.
Por que outras cidades também adotam regra para uso de guarda-sol
A adoção de uma regra para uso de guarda-sol não é exclusiva de Ubatuba. Outros municípios do litoral paulista, como Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela, também vêm atualizando seus códigos de posturas para organizar melhor o uso da faixa de areia, focando sobretudo em estruturas de uso comercial.
Em Ilhabela, por exemplo, mesas, cadeiras, tendas e guarda-sóis utilizados para atendimento ao público só podem ser instalados com autorização prévia do poder público. Entre os objetivos estão reduzir riscos de acidentes, proteger áreas de restinga e dunas e manter trechos livres para circulação, acessibilidade e trabalho dos salva-vidas.
Como se adaptar às novas regras e aproveitar a praia com responsabilidade
Com a nova regulamentação do uso de guarda-sol em praias paulistas, a adaptação tende a ocorrer de forma gradual, mas exige atenção dos frequentadores. Quem utiliza apenas um guarda-sol comum, algumas cadeiras e itens pessoais costuma ser pouco afetado, desde que não bloqueie passagens nem áreas de emergência.
Antes de montar qualquer estrutura maior ou planejar eventos na areia, informe-se sobre as normas da cidade, respeite limites de tamanho e autorização e evite ocupar acessos ao mar ou postos de salvamento. Proteja o meio ambiente, recolha todo o material ao final do dia e não deixe resíduos: agir agora é essencial para garantir praias mais livres, seguras e preservadas para você e para as próximas gerações.