A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT), órgão regulador da Argentina, determinou recentemente a retirada do mercado de diversos cosméticos, medicamentos e produtos de limpeza vendidos sem registro, muitos pela internet, após denúncias de consumidores e investigações internas que apontaram riscos concretos à saúde pública.
Por que a ANMAT está retirando produtos irregulares do mercado argentino
Segundo a ANMAT, vários itens tinham origem desconhecida, sem fabricante definido, composição clara ou controle de qualidade rastreável. Sem o registro sanitário, não é possível comprovar se o que aparece no rótulo corresponde ao conteúdo real da embalagem.
Por isso, o órgão bloqueou não só a venda, mas também a elaboração, distribuição e publicidade desses produtos em todo o país, inclusive no comércio eletrônico. A medida vale até que as empresas cumpram integralmente as normas de segurança, qualidade e rotulagem exigidas pela legislação vigente.
Por que todos os produtos capilares SUAD foram proibidos na Argentina
Entre os itens investigados, destacou-se a linha de produtos capilares SUAD, que incluía alisantes, tratamentos para o cabelo e xampus vendidos principalmente online, todos sem inscrição sanitária. Sem esse registro, não há validação oficial da composição nem das condições de fabricação, o que impede assegurar o uso seguro pela população.
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A ANMAT também alertou para o risco de presença de formol em alisantes, substância proibida na Argentina para esse fim por liberar vapores tóxicos capazes de causar irritação, problemas respiratórios e risco aumentado de câncer em exposições prolongadas. Diante disso, foi determinada a proibição total de uso, venda e distribuição de todos os cosméticos da marca SUAD, qualquer lote ou apresentação, considerados produtos de risco sanitário.
Por que o ungüento mentolado Mentisan está proibido no país
Outro foco da ANMAT foi o MENTISAN, um ungüento mentolado de origem boliviana divulgado para problemas respiratórios, irritações de pele e ferimentos leves, o que o enquadra legalmente como medicamento. Nesses casos, o produto deve estar registrado no Registro de Especialidades Medicinais, com dados sobre segurança, eficácia e qualidade.
Ao consultar o sistema oficial, a ANMAT constatou que o Mentisan não possuía registro na Argentina nem documentação adequada sobre procedência e controle de fabricação. Por isso, determinou a proibição de uso, distribuição e comercialização em todo o território nacional, até que o fabricante ou importador apresente estudos e documentos técnicos que permitam uma eventual regularização futura.
Quais riscos oferecem produtos de limpeza irregulares e vendas online sem controle
A ANMAT também investigou produtos domissanitários, como o “Fungy Clean. Spray Anti-Hongos y Moho”, promovido em canais digitais sem registro na agência nem na autoridade sanitária da província de Buenos Aires. Sem comprovação de segurança e eficácia, e sem conseguir notificar o remetente indicado no rótulo, o órgão vetou a elaboração, uso, comercialização, publicidade e distribuição de todas as apresentações do spray.
Esses casos evidenciam riscos variados para o consumidor, especialmente no comércio eletrônico, em que é mais fácil encontrar itens não autorizados ou falsificados. Entre os perigos mais frequentes, destacam-se:
- Cosméticos sem registro: podem conter substâncias não declaradas ou em concentrações inadequadas.
- Medicamentos não autorizados: oferecem risco por dose incorreta, ingredientes desconhecidos ou contaminação.
- Produtos de limpeza irregulares: podem causar irritações, alergias e não entregar a desinfecção prometida.
Como a ANMAT age para proteger você e o que fazer agora
As ações relatadas fazem parte da rotina de fiscalização da ANMAT, que recebe denúncias, monitora vendas online, inspeciona estabelecimentos e, quando identifica irregularidades, pode emitir alertas, determinar recolhimentos e impor proibições imediatas para interromper a circulação de produtos de origem desconhecida. As resoluções são comunicadas às autoridades sanitárias das províncias e da Cidade Autônoma de Buenos Aires, reforçando o controle em toda a cadeia de distribuição.
Diante desses riscos, a recomendação é agir agora: antes de comprar qualquer cosmético, medicamento ou produto de limpeza, verifique o registro na ANMAT, desconfie de ofertas apenas online e não use itens com procedência duvidosa. Em caso de suspeita, suspenda o uso imediatamente, procure atendimento de saúde se houver reação adversa e registre uma denúncia na ANMAT para ajudar a retirar rapidamente do mercado produtos que possam colocar em risco a sua saúde e a de outras pessoas.