A aposentadoria por incapacidade, formalmente conhecida como Benefício por Incapacidade Permanente, é destinada a trabalhadores que perderam a capacidade de exercer suas funções devido a problemas de saúde. No entanto, esse benefício não é sempre vitalício. O INSS realiza revisões periódicas para garantir que o estado de saúde do beneficiário ainda justifique a continuidade do pagamento.
O processo de revisão, popularmente chamado de “pente-fino”, visa identificar beneficiários que não passam por perícia médica há mais de dois anos. Caso a incapacidade não seja mais constatada, o benefício pode ser suspenso. Este procedimento é essencial para assegurar que apenas aqueles que realmente necessitam continuem a receber o auxílio.
Quem está sujeito ao pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é direcionado a aposentados por invalidez que não realizam perícia médica há mais de dois anos. A revisão periódica é uma exigência legal para verificar se a condição de saúde que justificou a aposentadoria persiste. Em 2024, o INSS anunciou que cerca de 800 mil beneficiários seriam notificados para agendar uma nova perícia médica.
Os convocados devem agendar a perícia dentro de um prazo de 60 dias após a notificação. A não realização da perícia pode resultar na suspensão do benefício. Essa medida busca garantir que o sistema previdenciário seja justo e sustentável.
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Quem está isento da revisão da aposentadoria por invalidez?
Embora a revisão seja obrigatória para a maioria, existem exceções. Três grupos de aposentados por invalidez estão isentos da perícia bianual:
- Aposentados com mais de 60 anos de idade.
- Aqueles com mais de 55 anos que recebem o benefício há mais de 15 anos.
- Pessoas que vivem com HIV/AIDS.
Essas exceções visam proteger indivíduos que, devido à idade avançada ou condições de saúde específicas, não têm perspectiva de retorno ao trabalho.
Como garantir a aprovação do pedido de aposentadoria?
Para aqueles que estão solicitando a aposentadoria, é crucial seguir algumas estratégias para evitar atrasos ou negativas. O INSS pode solicitar documentos adicionais ou atualizações durante o processo de análise. Portanto, é importante acompanhar o requerimento e atender prontamente a essas solicitações.
Além disso, o uso do simulador de aposentadoria do INSS pode ser uma ferramenta valiosa. Ele ajuda a verificar se o trabalhador já possui o tempo de contribuição e a idade necessários para se aposentar. Acessar o simulador é simples e pode ser feito através do site ou aplicativo Meu INSS.
Como utilizar o simulador de aposentadoria do INSS?
O simulador de aposentadoria é uma ferramenta prática para os trabalhadores que desejam saber se já estão aptos a se aposentar. Para utilizá-lo, siga os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Utilize seu CPF e a senha cadastrada para fazer login.
- Na seção “Do que você precisa?”, escreva “simular aposentadoria”.
- Confira ou altere seus dados pessoais, como data de nascimento ou vínculos trabalhistas.
- Clique em “Recalcular” para obter o resultado.
- Com o resultado, você pode optar por “Pedir Aposentadoria” ou “Baixar PDF” do cálculo.
Esses passos simples ajudam a garantir que o trabalhador esteja bem informado sobre seus direitos e o momento certo para solicitar a aposentadoria.