O salário-maternidade é um benefício previdenciário que tem como objetivo garantir renda à pessoa segurada durante o período em que está afastada do trabalho em razão do nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. No Brasil, esse direito é assegurado pela legislação e abrange diferentes situações familiares, incluindo casos específicos em que homens podem ser contemplados. A seguir, serão detalhados os principais aspectos desse benefício, suas regras e quem pode solicitá-lo em 2025.
Ao longo dos anos, o salário-maternidade passou por adaptações para acompanhar as mudanças sociais e familiares. Atualmente, o benefício atende não apenas gestantes, mas também adotantes e, em algumas situações, homens que assumem a responsabilidade legal pela criança. Com isso, busca-se promover a proteção social e a igualdade de direitos entre diferentes configurações familiares.
Quem tem direito ao salário-maternidade em 2025?
O salário-maternidade é destinado a seguradas do INSS, sejam elas empregadas com carteira assinada, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, facultativas, empregadas domésticas ou seguradas especiais. Além das mulheres gestantes, o benefício também pode ser solicitado por pessoas que adotam crianças ou obtêm guarda judicial para fins de adoção. Homens podem ter acesso ao salário-maternidade em situações específicas, como falecimento da mãe ou adoção por casal homoafetivo masculino.
Quais são os requisitos para solicitar o salário-maternidade?
Para ter acesso ao salário-maternidade, é necessário cumprir alguns requisitos básicos. Entre eles, destaca-se a qualidade de segurado do INSS e o cumprimento do período de carência, que varia conforme a categoria do trabalhador. Empregadas com carteira assinada, por exemplo, não precisam cumprir carência, enquanto contribuintes individuais e facultativos devem comprovar pelo menos 10 contribuições mensais. Em casos de adoção ou guarda judicial, os mesmos critérios são aplicados.
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Como funciona o salário-maternidade para adotantes?
O benefício também é garantido para quem adota uma criança ou obtém guarda judicial para fins de adoção. Nesses casos, o salário-maternidade pode ser solicitado por qualquer um dos adotantes, independentemente do sexo, desde que seja segurado do INSS. O período de afastamento é o mesmo concedido às gestantes, variando de acordo com a legislação vigente. O objetivo é proporcionar o mesmo amparo financeiro e o tempo necessário para adaptação da nova família.
Em quais situações os homens podem receber o salário-maternidade?
Embora o benefício seja tradicionalmente associado às mulheres, há situações em que homens podem ser os titulares do salário-maternidade. Isso ocorre, por exemplo, quando o segurado adota uma criança sozinho, em casos de falecimento da mãe durante o parto ou período de recebimento do benefício, ou ainda em uniões homoafetivas masculinas com adoção. Nessas hipóteses, o homem passa a ter direito ao afastamento remunerado, desde que cumpra os requisitos exigidos pelo INSS.
Qual é o valor do salário-maternidade e como é feito o pagamento?
O valor do salário-maternidade varia conforme a categoria do segurado. Para empregadas com carteira assinada, o benefício corresponde ao valor integral do salário mensal. Para contribuintes individuais, facultativos e desempregados, o cálculo é feito com base na média dos salários de contribuição dos últimos 12 meses. O pagamento é realizado diretamente pelo INSS, exceto para empregadas de empresas, que recebem o valor diretamente do empregador, com posterior compensação junto à Previdência Social.
Como solicitar o salário-maternidade em 2025?
O pedido do salário-maternidade pode ser feito de forma digital, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS. Para isso, é necessário apresentar documentos como certidão de nascimento ou termo de adoção, carteira de trabalho, comprovantes de contribuição e documentos pessoais. O acompanhamento do processo também pode ser realizado online, facilitando o acesso ao benefício. Em casos de dúvidas, o atendimento presencial nas agências do INSS permanece disponível, mediante agendamento prévio.
O salário-maternidade representa uma importante garantia de proteção social para famílias em diferentes configurações. Com regras atualizadas e procedimentos simplificados, o benefício busca atender às necessidades de gestantes, adotantes e, em situações específicas, homens que assumem a responsabilidade legal por uma criança. O acesso à informação e o cumprimento dos requisitos são fundamentais para assegurar esse direito em 2025.