Muitos trabalhadores não conseguem acessar o abono salarial do PIS/Pasep devido à falta de informação ou simplesmente esquecem-se do benefício. Vale ressaltar que mesmo após o prazo de saque, ainda é possível recuperar esse dinheiro. Esta situação foi destacada recentemente com a divulgação de que, em 2024, cerca de 141 mil trabalhadores deixaram de sacar o PIS/Pasep referente ao ano-base 2022, resultando em R$ 114,9 milhões retornados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A possibilidade de recuperação abrange um período de até cinco anos após o término do calendário de pagamentos. Para isso, é necessário que o trabalhador interessado abra um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Este processo pode ser crucial para trabalhadores que não sacaram o benefício a tempo e desejam fazê-lo. Agora, vamos explorar o passo a passo para recuperar o abono.
Qual é o procedimento para recuperar o PIS/Pasep?
A recuperação do abono salarial do PIS/Pasep, apesar de possível, exige o cumprimento de alguns passos importantes. Seguir o procedimento correto pode garantir que o trabalhador possa finalmente receber o valor devido. Abaixo estão os procedimentos específicos tanto para o PIS quanto para o Pasep:
- Solicitar o PIS:
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal.
- Navegue até a seção “Benefícios e Programas” e selecione “PIS”.
- Informe o número do NIS e a senha.
- Caso o valor esteja disponível, entre em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego pelo Alô Trabalho (158) ou visite uma unidade regional.
- Solicitar o Pasep:
- Acesse o site do Banco do Brasil.
- Escolha a opção “Pasep” e informe o número de inscrição e senha.
- Caso o valor esteja disponível, entre em contato com o Ministério do Trabalho e Emprego pelo Alô Trabalho (158) ou visite uma unidade regional.
Quem tem direito ao abono salarial?
O abono salarial não é universal e está disponível apenas para trabalhadores que atendam a determinados critérios. Para verificar a elegibilidade, é essencial saber se os requisitos são cumpridos:
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- Inscrição no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Trabalho com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base considerado.
- Recebimento de até dois salários mínimos durante o ano-base.
- Dados informados corretamente pelo empregador na RAIS ou eSocial.
Como funciona o Calendário de Pagamentos do PIS/Pasep em 2025?
O calendário de pagamentos para o ano de 2025 já está definido, permitindo que os trabalhadores saibam quando esperar seu benefício. O pagamento do abono salarial é geralmente organizado conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Confira as datas para 2025:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 17 de fevereiro.
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 17 de março.
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril.
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio.
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 16 de junho.
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho.
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Portanto, aqueles que se enquadram nos critérios podem se preparar para receber o benefício de acordo com essas datas, garantindo que nenhum prazo seja perdido.