A Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (ANMAT) ordenou a suspensão urgente de um conhecido azeite de oliva nas prateleiras e plataformas online devido a possíveis riscos para os consumidores. A decisão foi comunicada através da Disposição 5434/2025.
- Produto sem rotulagem regulamentar.
- Classificado como produto ilegal pela ANMAT.
- Retirada imediata de circulação em todo território nacional.
Qual é o azeite de oliva que foi proibido pela ANMAT?
A investigação da ANMAT revelou irregularidades no rótulo do azeite de oliva identificado como Mito Andino. A seguir, as principais características do produto investigado:
- Tipo de Produto: Azeite de oliva virgem extra
- Processo: Primeira prensada
- Marca: Mito Andino
- Conteúdo Neto: 1 Litro
- Registro Nacional (RNPA): 025-13032729
- Registro Nacional (RNE): 13005521
Segundo a ANMAT, o produto não possui registros válidos, tornando-se incompatível com as normas alimentares vigentes. Consumir produtos falsificados pode expor os consumidores a várias substâncias nocivas não regulamentadas, contaminações e ausência de controle de qualidade, aumentando riscos à saúde. A investigação também contou com apoio de especialistas em segurança alimentar e laboratórios credenciados, reforçando o rigor da ação.
O que decidiu a ANMAT sobre o azeite de oliva ilegal?
A ANMAT determinou a proibição da fabricação, fracionamento e comercialização do azeite ilegal em todo o território nacional, incluindo plataformas online. Produtos que indicam o RNE N 13005521 no rótulo também foram suspensos devido ao uso de numerário inexistente. Comerciantes e distribuidores em todo o Brasil foram notificados imediatamente para garantir a remoção total do produto do mercado.
Qual é o protocolo quando são encontrados produtos falsos?
No anexo de suas resoluções, a ANMAT detalha as discrepâncias entre o produto autêntico e as versões falsificadas. A irregularidade não se limita apenas ao registro, mas também a especificações técnicas no rótulo.
Usuários que identificarem produtos falsificados devem contatar os órgãos responsáveis via e-mail ou pelo site ANMAT Responde. O endereço para contato é [email protected], sendo necessário descrever a situação com fotos do rótulo. Em alguns casos, investigações contam com auxílio de órgãos internacionais de controle alimentar para rastrear a origem das falsificações.
Como identificar produtos falsificados?
Identificar produtos falsificados pode ser desafiador, mas algumas práticas podem ajudar:
- Verifique a presença de selos de autenticidade, como Inmetro, Anvisa, ou outros certificadores reconhecidos.
- Compare o produto com uma versão comprovadamente original, prestando atenção em detalhes como peso, cor e formato.
- Cuidado com preços muito baixos. Se o preço parecer bom demais para ser verdade, provavelmente é.
- Examine o acabamento e a qualidade. Produtos falsificados tendem a ter um acabamento inferior.
Consumidores devem sempre procurar adquirir produtos de fontes confiáveis e estar atentos a irregularidades nos rótulos que podem indicar falsificação. Em caso de dúvidas, é recomendável consultar bancos de dados oficiais de registros disponíveis nos sites oficiais das agências reguladoras.
Quais são os principais aprendizados com a ação da ANMAT?
- A suspensão de produtos não regulamentados garante a segurança do consumidor.
- A fiscalização rigorosa da ANMAT é crucial para o controle de qualidade alimentar.
- Denúncias de produtos falsificados ajudam a prevenir riscos à saúde.
Riscos à Saúde: Consumir produtos falsificados representa um sério risco à saúde. Estes produtos podem conter contaminantes tóxicos, aditivos perigosos e a falta de controle de qualidade pode resultar em efeitos adversos significativos para a saúde dos consumidores. Órgãos como a Organização Mundial da Saúde acompanham mundialmente a preocupação com esse tipo de fraude.