Trabalhador rural saiba como conquistar sua aposentadoria sem perder direitos
A aposentadoria rural é uma importante conquista para os trabalhadores do campo, oferecendo segurança e estabilidade após anos de contribuição ...
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A advogada Doutora Shimano (@vemfazerdireito), pioneira na criação de conteúdo jurídico simplificado para a população, explica de forma objetiva quais ...
Para que uma greve seja considerada legal, é necessário seguir procedimentos estabelecidos em lei. Primeiramente, deve haver uma pauta específica ...
Em uma medida histórica para a saúde e inclusão social, o presidente Lula (PT) sancionou na última terça-feira (23) o ...
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No Brasil, a legislação assegura uma série de direitos aos idosos, visando proporcionar uma vida digna e ativa. Esses direitos ...
O ano de 2025 marca um novo capítulo na história da Previdência Social no Brasil. Com base na Emenda Constitucional ...
O ano de 2025 trouxe mudanças importantes para o sistema previdenciário do Brasil, em decorrência da Emenda Constitucional nº 103 ...
A Carteira do Idoso é um documento que oferece diversos benefícios para pessoas com 60 anos ou mais. Ela é ...
No Brasil, a população idosa tem à disposição uma série de direitos legais que visam garantir uma vida digna e ...