Comunicado para quem tem carros com mais de 10 anos de idade hoje
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma cobrança anual obrigatória para quem possui veículos no Brasil. ...
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No Brasil, as férias de 30 dias são um direito assegurado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regula ...
No Brasil, os direitos dos idosos são assegurados por uma legislação robusta que visa proporcionar uma vida digna e ativa ...
No Brasil, a legislação oferece uma série de direitos para proteger e promover o bem-estar dos idosos. Esses direitos são ...
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo nos casos de cobranças indevidas em cartões de crédito no Brasil. Esse ...
No Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família representam importantes instrumentos de apoio social. Juntos, eles ...
Recentemente, o Congresso Nacional do Brasil aprovou uma nova legislação que traz alterações significativas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ...
Em novembro de 2023, o governo brasileiro tomou uma decisão importante ao adiar para 2025 a implementação de uma nova ...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio do governo brasileiro voltado para pessoas com deficiência e idosos com ...
Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adicionou uma nova camada normativa à legislação previdenciária do ...