Nova lei amplia em 45% compras da agricultura familiar na merenda escolar
A recente promulgação da Lei 15.226, em 2025, representa uma iniciativa significativa no fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Publicada ...
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Nova lei endurece punições para abandono de idosos e pessoas com deficiência
A recente alteração na legislação brasileira, consolidada pela Lei 15.163/2025, traz um novo foco ao amparo e à proteção de ...
Inquilinos ganham nova chance mesmo após atraso no aluguel
A Lei 820 de 2003, que regula os contratos de arrendamento de moradia urbana na Colômbia, oferece mecanismos que protegem o inquilino diante de ...
Donos de hotéis tentam impedir nova lei de check-in/out em Minas Gerais
Gestores de hotéis e representantes da rede hoteleira mineira se reuniram para discutir um novo Projeto de Lei (PL) 3.788/25, em tramitação ...
Lei das 40 horas muda jornada de trabalho e traz novo modelo 4×3
A nova Lei das 40 Horas começou a ser implementada no país, sinalizando uma mudança significativa na jornada de trabalho. A partir de ...
Nova lei sobre pensão permite maior alcance para enteados, netos e sobrinhos
Em 13 de março de 2025, foi sancionada a Lei 15.108/2025, que altera o § 2º do artigo 16 da Lei ...
Novo projeto de lei pode obrigar postos de combustíveis a pagar multa de até R$ 8 mil
Com o intuito de garantir maior segurança e conformidade, a Câmara Municipal de Teresina analisa um projeto de lei que endurece as ...
Pé-de-Meia é o empurrão perfeito para o futuro de quem você ama!
O Programa Pé-de-Meia desponta como uma iniciativa significativa no cenário educacional brasileiro, oferecendo um suporte financeiro valioso para estudantes do ...
Nova lei antitabagismo do país também proíbe fumar no carro, veja como vai funcionar
A recente modificação da Lei do Tabaco na Espanha traz mudanças significativas, especialmente no que diz respeito ao consumo de cigarros em automóveis. Esse anteprojeto, que ...
Novas regras e obrigações para pedestres entram em vigor a partir de setembro
Com o início de setembro, entram em vigor novas regras e obrigações para pedestres que visam aumentar a segurança nas vias urbanas. ...