Tag: lei

Com o intuito de garantir maior segurança e conformidade, a Câmara Municipal de Teresina analisa um projeto de lei que endurece as ...

O Programa Pé-de-Meia desponta como uma iniciativa significativa no cenário educacional brasileiro, oferecendo um suporte financeiro valioso para estudantes do ...

A recente modificação da Lei do Tabaco na Espanha traz mudanças significativas, especialmente no que diz respeito ao consumo de cigarros em automóveis. Esse anteprojeto, que ...

Com o início de setembro, entram em vigor novas regras e obrigações para pedestres que visam aumentar a segurança nas vias urbanas. ...

No Brasil, setembro de 2025 marca a entrada em vigor de várias alterações legais e regulamentares significativas. Entre elas, destacam-se novas leis ...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados do Chile, aprovou por unanimidade a ideia de legislar um projeto de lei que ...

Kleytionne Na Lei (@kleytionne.na.lei), promotor de Justiça, explica que a Lei nº 15.125/2025 trouxe mudanças importantes à Lei Maria da ...

A advogada e mestre em Direito Dra. Miriane Ferreira (@dra.mirianeferreira) responde a uma dúvida comum e urgente: se o marido ...

A advogada Doutora Shimano (@vemfazerdireito), pioneira na criação de conteúdo jurídico simplificado para a população, explica de forma objetiva quais ...

A advogada e mestra Vanessa Paiva (@van_andres), referência em advocacia familista, revela casos em que, segundo a legislação e sua ...