Novo projeto de lei pode aumentar o BPC para milhares de beneficiários!
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante política social brasileira destinada a garantir uma renda mínima às pessoas ...
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Em 2024, o Brasil dá um passo significativo em direção à unificação regional com a adoção do novo padrão de ...
Portugal implementou modificações recentes em sua Lei de Nacionalidade, com o intuito de tornar mais acessível a cidadania para brasileiros ...
O Congresso Nacional do Brasil está atualmente deliberando sobre mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Essas modificações têm ...
Em novembro de 2023, houve uma importante atualização nas medidas referentes ao trabalho em feriados no setor comercial no Brasil. ...
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a urgência para o projeto de lei que estabelece limites para o crescimento real ...
A ideia de criação de uma categoria específica para veículos automáticos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) tem gerado discussões ...
A recente implementação da Lei 14.921/2024, sancionada pelo presidente do Brasil, traz mudanças substanciais no funcionamento das autoescolas, especialmente no ...
A nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa atualizar e modernizar as frotas de veículos utilizados ...