Nova lei garante +2 doenças para conquistar aposentadoria em 2025
O ano de 2025 promete ser decisivo para o sistema previdenciário no Brasil, com potenciais mudanças legislativas que podem alterar ...
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O cenário previdenciário no Brasil pode passar por mudanças significativas em 2025, impactando diretamente os direitos dos trabalhadores. Com discussões ...
O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro. ...
Uma legislação emergente tem o potencial de redefinir a segurança nas estradas do Brasil. O novo projeto pretende mitigar os ...
No início de 2024, houve grande agitação em torno de uma possível mudança nas regras para a Carteira Nacional de ...
O Projeto de Lei 7.746/17 tem como objetivo criar uma nova categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exclusiva para ...
Na noite de segunda-feira, 16 de dezembro de 2024, um encontro virtual, promovido pela Presidência da República, foi marcado por ...