Governo sanciona lei e amplia o benefício de licença-maternidade
A licença-maternidade no Brasil passou por importantes alterações legislativas, garantindo uma proteção mais abrangente para mães e recém-nascidos em situações ...
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Auxílio-doença pode terminar automaticamente com alta programada, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da alta programada do auxílio-doença, prevista na Lei de Benefícios da Previdência ...
STF autoriza encerramento automático do auxílio-doença em até 120 dias
No cenário jurídico brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante em relação às novas diretrizes para o ...
Veja se sua família tem dinheiro a receber do INSS
O processo de ressarcimento iniciado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destaca um significativo esforço governamental em reparar práticas ...
INSS passará a pagar benefício para mulheres vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou em uma decisão significativa relacionada ao apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. A ...
Decisão histórica do STF oferece auxílio vitalício para crianças vítimas da Zika
O recente parecer do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), representa um marco no auxílio financeiro às vítimas ...
Direito garantido para mães autônomas com nova regra do INSS
A partir de julho de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementará uma mudança significativa nas regras de ...
INSS vai devolver milhões ainda esse mês e decisão surpreende beneficiários
No cenário atual da Previdência Social no Brasil, o ressarcimento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social ...
STF analisa acordo que pode encher bolso de aposentados
A recente proposta de acordo apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal (STF) visa ressarcir aposentados e ...
STF garante direito ao salário-maternidade com só 1 contribuição!
O acesso ao salário-maternidade para trabalhadoras autônomas passou por mudanças significativas nos últimos anos, especialmente após decisões recentes do Supremo ...