Saque do FGTS só é liberado em situações específicas previstas em lei
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial a todos os trabalhadores que possuem um ...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito essencial a todos os trabalhadores que possuem um ...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançará uma iniciativa significativa em setembro de 2025, visando corrigir irregularidades no Fundo ...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) desempenha um papel crucial na proteção dos direitos dos trabalhadores domésticos ...
O salário mínimo no Brasil, reajustado para R$ 1.518,00, passou a ser creditado nas contas dos trabalhadores no mês de ...
No Brasil de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) desempenham um papel crucial na economia, representando uma forma simplificada de formalização ...
A proposta de reforma nas regras da aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos tem sido uma pauta recorrente no ...
Recentemente, o Brasil atualizou seu sistema previdenciário por meio da Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional nº 103) e normas do INSS, como a Instrução Normativa PRES/INSS ...
Em um movimento para modernizar as relações de trabalho, o ano de 2025 trouxe mudanças significativas nas regras de concessão ...
A partir do ano de 2025, o Brasil testemunhou importantes alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que visam ...
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é um instrumento vital para os trabalhadores brasileiros, pois atua como um repositório ...