ZONA DA MATA
Prefeitura decreta intervenção pública na Santa Casa de Cataguases
Decisão foi tomada porque a rede hospitalar está com prejuízo no atendimento e grave risco para a própria preservação humana, afirma a administração municipal
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18/04/2024 22:03
- atualizado em 18/04/2024 22:04
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Autoridades estaduais, forças de segurança e integrantes da prefeitura de Cataguases, na Zona da Mata mineira, se reuniram na manhã desta quinta-feira (18/4) para debater sobre a intervenção pública na administração da Santa Casa de Misericórdia do município, decretada na última terça (16/4) pelo Executivo. A informação é da TV Alterosa.
A rede hospitalar – única da cidade que presta serviço de internação pelo Sistema Único de Saúde e é referência para a região – tem uma dívida superior a R$ 40 milhões, segundo o Ministério Público (MPMG).
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No decreto (veja aqui), a prefeitura de Cataguases explica que a decisão foi tomada devido à rede hospitalar estar com prejuízo no atendimento e grave risco para a própria preservação humana. Todas as áreas do hospital estão inseridas na intervenção, como laboratório, equipamentos médicos e cirúrgicos, recursos humanos e demais utensílios para o devido funcionamento.
Entre os principais motivos, o decreto destaca a deficiência da manutenção de equipe mínima, não execução de 100% do projeto de segurança contra incêndio e pânico, divergência de números de leitos e indícios de irregularidade na estrutura e assistência.
A intervenção é válida por 180 dias a partir da vigência do decreto, podendo ser prorrogada de acordo com a necessidade. Segundo a publicação, a interventora é vinculada à Secretaria Municipal de Cataguases, ocupante do cargo de coordenadora executiva.
Dívida milionária
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em nota, diz que não recomendou a intervenção, mas apontou diversos problemas relativos ao Hospital de Cataguases. Na avaliação do MPMG, havia risco de colapso na saúde pública.
Ainda segundo o Ministério Público, há uma dívida superior a R$ 40 milhões do hospital, e foi conduzida uma tentativa pelos promotores de fortalecimento da rede hospitalar, mas as obrigações assumidas pela antiga administração não foram cumpridas.
