Prefeitura e Santa Casa renovam acordo que oferece enterros gratuitos em BH

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a Santa Casa renovaram nessa quinta-feira (23/5) a parceria que oferece o sepultamento completo e gratuito para famílias em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa existe desde 1943 e possibilita cerca de 85 enterros por mês. 

O acordo, assinado pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e pelo provedor da Santa Casa, Roberto Otto Augusto de Lima, define as responsabilidades de cada órgão envolvido na parceria. A ação faz parte da agenda de celebração dos 125 anos da Santa Casa de Misericórdia.  

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O acordo define que a Santa Casa, por meio da Funerária Santa Casa, deve se responsabilizar por procedimentos como o transporte e tratamento do corpo, além do agendamento do velório e do sepultamento no cemitério. 

Além disso, a instituição também terá que informar a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica sobre a possibilidade de realização de velórios; comunicar ao gestor da Subsecretaria de Assistência Social as situações excepcionais que impossibilitem o tratamento do corpo; e responsabilizar-se pela contratação de coveiros para abertura de sepulturas.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (Smasac), por sua vez, fica com a responsabilidade de orientar, sobre documentos e outros encaminhamentos, os indivíduos e as famílias que perderam um ente querido e estão em situação de vulnerabilidade social. 

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Já a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica fica a cargo da isenção de taxas para disponibilização de espaço para velório e para o sepultamento; realização do sepultamento; oferta da possibilidade de velório com duração mínima de uma a três horas; verificação da disponibilidade de cova aberta; priorização do sepultamento em cemitérios em que haja maior disponibilidade de velórios e a disponibilização gratuita de cova para o sepultamento.

*Estagiária sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa