BH: Crea-MG fiscaliza montagem de estruturas do carnaval
Além da capital mineira, a operação vai acontecer em cerca de 160 cidades do estado que também promovem festividades
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Fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) estiveram na Praça da Estação, nesta quinta-feira (27/2), para fiscalizar a montagem de estruturas relacionadas ao carnaval de BH. Além da capital, a entidade vai inspecionar infraestruturas de festividades em cerca de 160 cidades de Minas.
O objetivo da fiscalização é proporcionar segurança a foliões e prevenir acidentes no carnaval. Durante a ação, os fiscais exigem que profissionais e empresas devidamente habilitados sejam os responsáveis pela estrutura de palcos, arquibancadas, camarotes, sistemas elétricos, trios elétricos e até banheiros químicos.
O presidente do Crea-MG, Marcos Venícius Gervásio, destaca que o trabalho preventivo do conselho é essencial para evitar tragédias.
"A segurança dos foliões também depende da engenharia. A presença de um responsável técnico na montagem das estruturas, por exemplo, é fundamental para garantir que os projetos sejam executados de maneira correta e segura. O Crea-MG atua diretamente na fiscalização para evitar que atividades técnicas sejam realizadas por pessoas sem a devida habilitação, assegurando que todos possam aproveitar a festa com tranquilidade", diz.
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Ele explica que a entidade é responsável por fiscalizar a montagem de estruturas em eventos temporários e, entre eles, está o carnaval.
"Essa fiscalização consiste em garantir que toda essa atividade seja planejada e executada por profissionais devidamente habilitados. Esses profissionais são aqueles que foram graduados para desenvolver essas atividades. Com isso, damos a certeza de que essa estrutura foi feita dentro das normas, atendendo aos padrões técnicos exigidos, para garantir segurança aos mais de 6 milhões de foliões que vão estar aqui em Belo Horizonte", destaca.
Serão fiscalizadas as seguintes atividades:
- Instalação de sistemas de iluminação, geração de energia e equipamentos de som;
- Projetos de prevenção e combate a incêndios;
- Montagem de palcos, arquibancadas e camarotes;
- Segurança em trios elétricos – incluindo inspeção veicular e laudos técnicos.
Fiscalização obrigatória
Gervásio explica que toda atividade da engenharia tem que ser acompanhada de uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). “É nesse documento que o profissional assina a responsabilidade, a autoria desse projeto e da execução. Ela é obrigatória para o profissional e para as empresas que atuam nesse mercado. A entidade tem 90 fiscais espalhados pelo estado.”
"Aqui em Belo Horizonte, todos os locais em que verificamos, junto à prefeitura, montagem de estruturas de carnaval, a gente solicita a documentação e envia o fiscal para verificar se está tudo certo, se as empresas estão regulares”, explica.
O presidente da entidade reforça que a fiscalização é feita durante a montagem da estrutura e diz que ainda não foram encontradas irregularidades nos locais fiscalizados. A inspeção vai até esta sexta-feira (28/2). Em caso de irregularidades, é lavrado um auto de infração, acompanhado de uma multa, além do fiscalizado ter que fazer a regularização.
A presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur), Bárbara Menucci, diz que a parceria com o Crea-MG envolve a fiscalização de três grandes estruturas. “A da Praça da Estação (será feita) até sábado; depois a gente começa a montagem do carnaval de passarela, que será em frente à Praça da Estação. Temos ainda a parceria com o governo do estado nas três avenidas sonorizadas. O Crea está fiscalizando e nos ajudando a garantir a segurança e planejamento."
A inspeção, porém, engloba pequenas estruturas, como banheiros químicos. "Os foliões nem dimensionam como é colocar uma estrutura assim na rua. Tudo o que é colocado na rua, desde banheiro químico, tem um processo de licenciamento e fiscalização que precisamos planejar e fazer com muito cuidado para garantir que a cidade seja segura para o folião circular, acessível e que a gente consiga um trânsito da melhor maneira possível.”
Continuidade da fiscalização
Em 2024, a fiscalização do Crea-MG, no período de carnaval, foi realizada em 127 cidades mineiras, com a atuação de 48 fiscais. "Para este ano, além de mantermos a continuidade dessa ação, ampliamos a fiscalização para todo o estado. Essa iniciativa reforça o compromisso do Conselho em proteger a sociedade contra práticas ilegais e garantir que a engenharia seja aplicada corretamente", ressalta Gervásio.
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O Crea-MG informa que disponibiliza a cartilha “Segurança em eventos temporários – Orientações sobre a Responsabilidade Técnica”. O material reúne normas técnicas, diretrizes e informações essenciais para uma montagem segura de estruturas em festas e eventos temporários. A cartilha pode ser acessada gratuitamente.
