MG: cidade é multada em mais de R$ 400 mil por descarte irregular de lixo
"Bota-fora" do município de Dona Euzébia, na Zona da Mata de Minas Gerais, tem lixo doméstico nas proximidades de um rio
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O município de Dona Euzébia (MG), na Zona da Mata, foi multado em R$ 414.825,00 por crimes ambientais relacionados ao descarte e queima de lixo em área irregular. A autuação foi aplicada pela Polícia Militar de Meio Ambiente (PMAmb) após fiscalização no “bota-fora” da cidade, às margens da BR-120, estrada que liga o município a Guidoval (MG).
A operação, realizada nesta semana e divulgada nessa terça-feira (24/6), atendeu a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apura irregularidades no local. Segundo a Polícia Militar, foram encontrados pneus, colchões, sofás, entulho de construção e lixo doméstico sem controle ambiental.
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Ainda conforme a PMAmb, também foram identificados focos de queimada a céu aberto e marcas recentes de movimentação de terra.
De acordo com o boletim de ocorrência, o local funciona sem licença ambiental e já havia sido alvo de embargo anterior, que foi descumprido pelo município. A reincidência agravou o valor da multa.
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A proximidade com o Rio Xopotó também acendeu o alerta pelo risco de contaminação da água e impacto ao ecossistema. O reflexo será investigado.
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As práticas apuradas podem configurar crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605/1998, que trata da poluição com risco à saúde e da operação de atividades poluidoras sem autorização. O caso será encaminhado ao Ministério Público para providências legais.
