Um homem de 47 anos, flagrado com uma rinha de galos montada em casa, foi multado em R$ 1,6 mil pela Polícia Militar de Meio Ambiente na tarde deste domingo (1º/6) em Teófilo Otoni (MG), no Vale do Mucuri.
No imóvel, os militares presenciaram o momento no qual dois galos brigavam em uma arena. As aves foram apreendidas. Além disso, 65 animais, entre frangos e galos, estavam presos em gaiolas. Conforme a polícia, havia água e alimentação para eles.
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Segundo o registro da ocorrência, o homem, que também trabalha como pedreiro, tentou demonstrar que não existia irregularidade na situação. Para isso, mostrou aos policiais um documento contendo o registro na Associação Nacional dos Criadores e Preservadores de Aves Combatentes.
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Em relação à rinha, ele alegou que tinha autorização a fim de colocar os animais em “treinamento”. Nesse sentido, o combate entre eles visava o ganho de “musculatura e fortalecimento”.
No entanto, a prática configura crime ambiental previsto no artigo 32 da Lei 9.605/98, com pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço caso ocorra a morte do animal.
Para cães e gatos, a penalidade varia de dois a cinco anos de prisão e também pode ser aumentada de um sexto a um terço em caso de morte.
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O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foi liberado, comprometendo-se a comparecer ao Juizado Especial Criminal da cidade para agendamento de audiência. Os animais foram deixados sob a guarda do dono como “fiel depositário”.