Um homem foi denunciado à Justiça por crime análogo ao estupro depois de ser acusado de importunar sexualmente uma mulher durante uma corrida de Uber Moto em Belo Horizonte. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu a denúncia na quinta-feira (5/6) da semana passada. O crime sexual aconteceu em 27 de maio, informou a assessoria do órgão nesta quarta-feira (11/6) ao Estado de Minas.
Na peça de acusação, a promotoria sustenta que a vítima conduzia a motocicleta em via pública de rápida circulação, quando o passageiro tocou nas partes íntimas dela, prosseguindo com a conduta até que a vítima conseguisse estacionar e determinar o desembarque.
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Inicialmente, a ocorrência foi tratada como importunação ofensiva ao pudor, pois o agressor se aproveitou do elemento surpresa para a prática de atos libidinosos. Logo, ele foi indiciado pela Polícia Civil por esse crime. A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão.
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“No entanto, a Promotoria de Justiça avaliou que a vítima não tinha nenhuma condição de oferecer resistência sem colocar em risco sua própria integridade física caso colidisse ou caísse da motocicleta. Além disso, ele já havia importunado a vítima com palavras, se aproveitando do contato próximo proporcionado pela prestação do serviço de transporte, tendo ela manifestado expressamente seu descontentamento com a situação”, explicou o Ministério Público ao divulgar o caso.
Ainda conforme a denúncia, o agressor se recusou a desembarcar da motocicleta. A vítima precisou ser socorrida por outros motoristas que passavam pelo local e impediram a fuga do passageiro. Ele acabou preso pela Polícia Militar.
Agora, o homem responde pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal. A pena varia de oito a 15 anos de reclusão.
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Procurada pela reportagem a fim de saber quais providências a empresa adotou após o episódio, a assessoria da Uber solicitou informações mais detalhadas — como placa do veículo, nome completo da motorista e número de processo — para conseguir identificar o caso. A assessoria do MPMG, porém, disse que tais informações “estão sob sigilo judicial”.