A autoescola União CFC, de Patos de Minas, Região do Alto Paranaíba, denuncia que as bancas examinadoras do Departamento de Trânsito (Detran-MG), que aconteceriam nesta quarta-feira (18/6), foram suspensas pelo governo de Minas. O motivo da suspensão seria o Decreto nº 48.898, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que prevê corte de gastos. A secretaria nega a racionalização de despesas.
Em nota, a autoescola mostrou revolta contra a suspensão das bancas: “O CFC União vem a público expressar sua mais profunda indignação diante da absurda e desrespeitosa decisão anunciada pelo governo do Estado, que cancelou, de forma unilateral e sem diálogo prévio, a banca examinadora prevista para o dia 18/06, no bairro Nossa Senhora de Fátima, alegando cortes de gastos e contenção de despesas públicas. Indignação é pouco. É revolta”, diz trecho do texto.
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O que diz o sindicato
O Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais (Sindicfc-MG), disse que manifesta preocupação com a decisão anunciada pela Seplag.
De acordo com o Sindicfc, “o corte de gastos não pode impactar o atendimento, no caso, não tem previsão alguma a redução do número de exames previsto para a região e o estado. Ocorre que as bancas examinadoras, têm recebido e informado que os valores disponibilizados para os atendimentos são insuficientes para cobrir toda a demanda, o que tem gerado essas reduções e suspensões segundo comunicados das próprias comissões”.
O sindicato reconhece o “esforço do governo estadual em promover o equilíbrio fiscal”, mas entende que o decreto afeta a população diretamente, especialmente os candidatos que buscam pela primeira habilitação, além de “comprometer a atividade econômica de dezenas de autoescolas e instrutores que dependem desses exames para sua operação regular".
Posicionamento da CET-MG
Diante da reclamação da autoescola, Coordenadoria Estadual de Gestão do Trânsito (CET-MG) informou ao Estado de Minas que a “oferta de exames práticos de direção é constantemente ajustada para atender à demanda da população, garantindo a eficiência do serviço e a otimização dos recursos disponíveis”.
A CET informou ainda que comunicou aos departamentos a necessidade dos cortes de gastos, de uma maneira que não impacte nos serviços prestados aos cidadãos. “Dessa forma, todos os exames agendados continuam sendo devidamente aplicados. Não há orientação para redução da quantidade de exames. Nesse sentido, ações que, porventura, sejam contrárias, ou impactem no número de marcações serão devidamente apuradas pela CET”, alega a coordenadoria.
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A Prefeitura de Patos de Minas foi procurada pela reportagem e não havia respondido até a publicação desta matéria. A resposta será incluída caso a prefeitura responda.
Leia a nota da autoescola na íntegra:
O CFC UNIÃO vem a público expressar sua mais profunda indignação diante da absurda e desrespeitosa decisão anunciada pelo Governo do Estado, que cancelou, de forma unilateral e sem diálogo prévio, a banca examinadora prevista para o dia 18/06, no bairro Nossa Senhora de Fátima, alegando cortes de gastos e contenção de despesas públicas.
Indignação é pouco. É revolta.
Como instituição que atua há mais de duas décadas formando condutores conscientes e responsáveis, nos sentimos profundamente lesados — e, mais ainda, humilhados — ao ver nossos alunos, cidadãos de bem, serem tratados com tamanho descaso. Candidatos que cumpriram todas as exigências do processo, pagaram suas taxas, fizeram suas aulas práticas com esforço pessoal e financeiro e, agora, veem seu direito ao exame ser abruptamente negado, sem qualquer alternativa imediata, ressarcimento ou plano emergencial.
É inadmissível que se brinque com o sonho e a dignidade de quem luta para conquistar a carteira de motorista honestamente. Muitos alunos vêm de bairros distantes, enfrentam jornadas duplas, cuidam de filhos, trabalham e ainda reservam tempo e dinheiro para se preparar para o exame — e agora são penalizados por uma decisão política que sequer considera a realidade de quem está na ponta do sistema.
*Estagiária sob a supervisão do subeditor Humberto Santos