Será realizada na manhã desta quarta-feira (25/6), a partir das 10h, a audiência de instrução e julgamento do motorista envolvido na tragédia que matou 39 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, em dezembro de 2024. O proprietário da transportadora responsável pelo veículo também será julgado na audiência de hoje.
A ação penal é de competência do Tribunal do Júri e tramita na comarca de Teófilo Otoni. Segundo a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o caminhoneiro Arilton Bastos Alves dirigia sob efeito de álcool, ecstasy e cocaína no momento do acidente, além de estar em alta velocidade e transportando uma carga muito acima do limite permitido.
O motorista foi preso preventivamente um mês após a tragédia e continua detido, já que a Justiça considerou que sua liberdade representaria risco à ordem pública.
O proprietário da transportadora responsável pelo veículo, Hudson Foca, virou réu por falsidade ideológica, já que apresentou documentos falsos sobre a carga transportada.
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Relembre o caso
O acidente ocorreu na madrugada de 21 de dezembro de 2024, quando um ônibus interestadual que seguia de São Paulo para a Bahia colidiu com uma carreta britem carregada com quartzito. O impacto causou um incêndio no ônibus, que ficou destruído. No momento do acidente, o veículo transportava 45 passageiros. Trinta e nove pessoas morreram e outras nove ficaram feridas.
A Polícia Civil apontou no inquérito que a carreta transportava 103 toneladas de quartzito, o que representa 73% de sobrepeso em relação ao limite permitido. A velocidade do veículo estava acima de 90 km/h e o máximo permitido na via é de 80 km/h. O motorista conduzia o veículo sob efeito de drogas e álcool.
A perícia também apontou que o proprietário da transportadora inseriu informações falsas na nota fiscal da carga para burlar a fiscalização. De acordo com os documentos apresentados, a carga do caminhão estava dentro dos padrões, o que não condizia com a realidade. Esses fatores foram determinantes para a decisão judicial de que ambos os réus sejam julgados pelo Tribunal do Júri.
Utilizando tecnologia de modelagem digital, a equipe pericial demonstrou como o acidente ocorreu, com base na análise do local e dos veículos envolvidos. Os cálculos apontaram que o caminhão estava a uma velocidade de 76 km/h, que, embora abaixo do limite de 90 km/h indicado pelos cálculos periciais, ainda era mais alta do que a média ideal para a via e as condições da carga transportada.
O perito criminal Felipe Dapieve afirmou que a velocidade do caminhão foi um dos principais fatores que contribuíram para a gravidade do acidente. Além disso, o bloco de granito transportado pela carreta, que se soltou durante o impacto, atingiu o ônibus com a força de um "tanque de guerra", provocando uma destruição quase total do veículo.
Prisão do motorista
O motorista foi preso preventivamente em Barra de São Francisco, no Espírito Santo, um mês após a tragédia. Ele permanece detido, pois a Justiça considerou que sua liberdade representaria risco à ordem pública.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) informou que sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estava suspensa desde 2022, quando ele se recusou a realizar o teste do bafômetro em uma blitz da Lei Seca em Mantena, município próximo à divisa com o Espírito Santo.
A Polícia Civil apontou que o motorista cometeu uma série de infrações, como a sobrecarga do caminhão, a alta velocidade, a falta de fiscalização da carga e a amarração incorreta da carga, o que contribuiu para a queda do bloco de granito.
Esses erros, combinados com a jornada de trabalho exaustiva e o uso de substâncias psicoativas, agravaram a tragédia. Além disso, a escolha de realizar a viagem durante a noite, quando a visibilidade é reduzida, foi outro fator que contribuiu para o acidente.
De acordo com as investigações, o motorista também não conferiu a amarração da carga corretamente, o que contribuiu para a queda do bloco de granito. Esse descuido, somado ao excesso de peso e à velocidade imprudente, fez com que o caminhão se tornasse uma verdadeira arma na estrada, causando uma tragédia de proporções gigantescas.
A Polícia Civil (PCMG) apontou que o acidente foi, em muitos aspectos, evitável, caso o motorista tivesse respeitado as normas de segurança e as condições da via.
Outro ponto levantado pelas autoridades é a escolha do horário para o transporte da carga. A viagem foi realizada no período noturno, quando a visibilidade é reduzida e o cansaço do motorista é maior.
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Além disso, a falta de fiscalização nas rodovias federais, que não estavam devidamente equipadas para monitorar a velocidade e o peso dos veículos, também contribuiu para o agravamento da situação.