Tutores de rottweilers são indiciados por morte de criança em Minas
O menino de 12 anos Guilherme Gabriel morreu vítima de ataques de cães da raça rottweiler em Itabira em março deste ano
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Os tutores de dois cães da raça rottweilers, um homem de 27 anos e uma mulher de 45, foram indiciados pela morte de Guilherme Gabriel, de 12 anos, em Itabira (MG), Região Central de Minas.
O menino foi atacado em 12 de março deste ano, quando os dois cachorros de grande porte, tutelados pelos suspeitos, escaparam de uma residência.
O laudo pericial de local apontou falhas significativas nas condições de guarda dos cães, o que teria possibilitado o acesso dos animais à via pública no momento do ataque.
Em razão da negligência evidenciada na manutenção da contenção e segurança dos cachorros, os tutores foram indiciados pelo crime de homicídio culposo, previsto no artigo 121, parágrafo 3º, do Código Penal, segundo a Polícia Civil.
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Ataque violento
No dia do ataque, os cachorros escaparam da casa em que viviam, no bairro Santa Marta, momento em que Guilherme passava pelo local. Os animais foram contidos só quando um dos tutores interveio e com ajuda da população local, quando então foram abatidos por policiais militares.
A medida foi necessária em razão do risco iminente à integridade física das pessoas presentes e da impossibilidade de conter os cachorros com segurança, inclusive pelos próprios tutores.
A vítima, com lesões graves, foi socorrida e transferida para uma unidade hospitalar em Belo Horizonte, mas morreu pouco depois.
Projeto de lei para proibir a raça em Itabira
Depois da morte de Guilherme, a Prefeitura de Itabira apresentou à Câmara dos Vereadores projeto de lei para restringir a entrada, procriação e comercialização de raças de guarda como rottweiler, pitbull, fila brasileiro, dobermann e outras semelhantes.
De acordo com o município, a escolha das raças foi baseada em uma análise com “riscos potenciais" apresentados por determinadas raças de cães. Foi feita uma avaliação que considera o histórico de incidentes envolvendo ataques que, devido ao seu porte e força, podem causar lesões mais graves ou até fatais, mesmo em situações em que não há intenção.
O PL sugere novas punições aos tutores que descumpram as regras estabelecidas. Para assegurar o cumprimento dessas normas, a fiscalização será realizada por diversos órgãos municipais como a Coordenadoria de Proteção Animal, da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal.
O projeto já está na câmara municipal, mas ainda não foi votado pelos vereadores.
Como ficam os cães que já estão na cidade
Segundo a Prefeitura de Itabira, os tutores que já têm animais das raças especiais deverão registrá-los obrigatoriamente em um banco de dados oficial do governo, passar por fiscalização periódica e, ainda, cumprir normas rígidas de segurança.
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Para o sucesso da ação, será feita uma abordagem focada na “sensibilização dos tutores”, que serão orientados sobre as melhores práticas no manejo de cachorros dessas raças elencadas pelo projeto.
