Escolas municipais de Belo Horizonte poderão converter recessos escolares e feriados em dias letivos, redefinir períodos de férias e incluir até seis sábados com aulas em turno único para repor os dias de greve dos professores da rede municipal de ensino.
As regras estão na portaria publicada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Município (DOM). A greve durou 29 dias. A medida, elaborada pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), estabelece os parâmetros para que as escolas da rede organizem os calendários escolares com a recuperação dos dias letivos afetados pelas paralisações ocorridas no ano letivo de 2025.
Conforme a portaria, deverão ser repostos 25 dias letivos na Educação Infantil e 24 no Ensino Fundamental. A Secretaria também autorizou o uso de sextas-feiras para reposição das aulas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que não coincidam com as formações docentes programadas pela própria SMED.
As escolas deverão cadastrar os novos calendários no Sistema de Gestão Escolar (SGE), com base nas orientações da SMED, e submeter os planos à aprovação do Colegiado Escolar, além de garantir ampla divulgação à comunidade escolar.
