Suspeito de estuprar e agredir ex-companheira grávida é preso em Minas
O homem de 40 anos teria descumprido medida protetiva contra a vítima, de 25 anos, grávida de 3 meses
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Um homem de 40 anos foi preso em flagrante suspeito de estuprar e agredir fisicamente a ex-companheira, de 25 anos, que está grávida. O suspeito foi detido pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, nessa quarta-feira (30/7). De acordo com a corporação, o homem descumpriu medida protetiva e manteve a vítima em cárcere privado.
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Á polícia, a vítima relatou que foi violentada sexualmente e agredida na noite de terça-feira (29/7) e no decorrer da madrugada, na casa do ex-companheiro. Ainda segundo a jovem, que está grávida de 3 meses do atual namorado, o suspeito impediu que ela saísse do imóvel até às 11h de quarta-feira. Após ter sido liberada, ela procurou a unidade policial.
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A ação policial foi realizada pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), que localizou o suspeito. O homem foi apresentado na Delegacia de Plantão, onde foi autuado e, em seguida levado ao sistema prisional. A vítima foi encaminhada ao hospital.
Denuncie
A PCMG orienta que todo caso de violência doméstica e familiar contra a mulher seja denunciado. O registro pode ser feito diretamente em unidade policial, via disques 180 ou 181 e também pela Delegacia Virtual nos casos de ameaça, vias de fato/lesão corporal e descumprimento de medida protetiva.
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ''constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''
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No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima''
*Estagiária sob supervisão do subeditor Humberto Santos
