O ex-Secretário Municipal de Esportes de São Joaquim de Bicas (MG), cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi indiciado, nessa quarta-feira (2/7), por assédio sexual contra três servidoras públicas. As vítimas relataram tentativas de beijo forçado, toques não consentidos e comentários impróprios. Assim que a prefeitura foi informada dos episódios, o então secretário foi exonerado do cargo.
Segundo a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), o indiciado era o chefe das vítimas. A denúncia foi feita em 28 de março, mas os assédios aconteceram em outros dias e endereços da prefeitura.
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Conforme os registros, as vítimas relataram um padrão de comportamento abusivo e sistemático do denunciado, que aproveitava da posição hierárquica superior para constranger as subordinadas. Segundo elas, o homem também se insinuava e fazia toques inapropriados.
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O homem foi indiciado por assédio sexual contra três mulheres, com base no artigo 216-A do Código Penal. Segundo a Polícia Civil, os crimes aconteceram de forma independente, o que resultou no indiciamento por três vezes, em concurso material. Nesse sentido, caso condenado, as penas podem ser somadas.
A investigação foi concluída e o inquérito, encaminhado ao Ministério Público, com representação pela prisão do secretário.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de São Joaquim de Bicas informou que, assim que recebeu a denúncia de uma das vítimas, acolheu a funcionária e determinou, no mesmo dia, a exoneração do servidor. A formalização foi feita em uma portaria publicada em 31 de março.
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A Prefeitura também instaurou um Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos e responsabilizar o infrator. “Desde o início, a Prefeitura tem colaborado com as investigações e permanece à disposição da PC para contribuir com o esclarecimento dos fatos. A gestão repudia veementemente qualquer conduta que viole a dignidade humana e reforça seu compromisso com um ambiente de trabalho ético, seguro e respeitoso para todos”, finalizou a nota.