Em resposta à crescente onda de fraudes contra aposentados e pensionistas, o Serviço Social Autônomo (Servas) e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG) lançaram a cartilha "Olho vivo no benefício!". O material, gratuito e acessível, tem como objetivo principal orientar beneficiários da Previdência Social a identificar descontos indevidos em seus extratos e se proteger de golpes, como os revelados na recente "Operação Sem Desconto", deflagrada pela Polícia Federal.
A operação, realizada em 23 de abril de 2025, trouxe à tona um vasto esquema de fraudes envolvendo associações que aplicavam descontos não autorizados diretamente nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Estima-se que as irregularidades tenham causado prejuízos de aproximadamente R$ 8 bilhões.
Das 29 entidades investigadas, 70% apresentaram irregularidades. Os golpes, muitas vezes cometidos por indivíduos que se passam por funcionários do INSS, exploram a vulnerabilidade de aposentados e pensionistas, levando à perda de parte de seus rendimentos mensais.
Nesse sentido, a cartilha "Olho vivo no benefício!" surge como uma ferramenta de conscientização e empoderamento. Produzida com linguagem simples e ilustrações explicativas, ela ensina passo a passo como acessar o portal Meu INSS, consultar extratos de pagamento, identificar descontos indevidos e registrar denúncias.
O material está disponível em versão digital no site do Servas e pode ser retirado presencialmente na sede da instituição (Av. Cristóvão Colombo, 683 - Funcionários, BH) e na sede da OAB-MG (Av. Getúlio Vargas, 265 - Funcionários, BH).
Números revelam a dimensão do problema
Segundo o último balanço divulgado pelo INSS em 8/7, mais de 3,9 milhões de pedidos de contestação de descontos foram abertos desde o início da funcionalidade de consulta no portal Meu INSS. Impressiona o fato de que 97,4% dos segurados não reconheceram os descontos, o que reforça a tese de fraude em massa.
Entre os canais de atendimento utilizados, o portal Meu INSS respondeu por cerca de 2,7 milhões de atendimentos, seguido pelos Correios (867 mil) e pela Central 135 (331 mil).
Além disso, o volume de acessos ao sistema atingiu a marca de 430 milhões, com mais de 30 milhões de consultas específicas à funcionalidade de verificação de descontos. Desses, mais de 15,7 milhões de usuários não possuíam qualquer desconto ativo, demonstrando a preocupação crescente dos segurados com possíveis irregularidades.
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Direito à informação
Para a presidente do Servas, Christiana Renault, a iniciativa é um marco na proteção dos direitos dos segurados: "É essencial garantir que as pessoas tenham acesso claro às informações sobre seus benefícios. Com a cartilha, oferecemos um material simples e acessível para que elas possam se proteger de abusos e exercer plenamente seus direitos".
A publicação foi lançada oficialmente durante evento realizado no auditório da OAB-MG, reunindo representantes da sociedade civil, especialistas em direito previdenciário e membros de entidades públicas.
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A parceria entre o Servas e a OAB-MG busca informar e fortalecer uma rede de apoio entre aposentados, familiares, assistentes sociais e advogados. A ideia é que a cartilha seja amplamente divulgada em centros de convivência de idosos, sindicatos, associações comunitárias e canais digitais, atingindo o maior número possível de beneficiários da Previdência Social.
*Estagiária sob supervisão da subeditora Celina Aquino