Uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é investigada pelo desvio de R$ 6,5 milhões do programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), que custeia tratamentos de média e alta complexidade que não estão disponíveis no município de origem do paciente.

Nessa segunda-feira (14/7), ela e outros pontos da cidade foram alvo da operação Tratamento Fantasma, do Ministério Público de Minas Gerais. Investigações apontam que os desvios aconteceram nos últimos três anos.

Por ordem da Justiça, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além de afastamento de sigilo de dados telefônicos e telemáticos, e a indisponibilidade de bens dos envolvidos investigados.

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De acordo com MP, que teve apoio das polícias Civil e Militar na ação, a servidora investigada e outros envolvidos montavam procedimentos fraudulentos para desvio e apropriação dos recursos públicos. Assim, eram processados requerimentos de TFD em nome de "laranjas" como se fossem pacientes reais necessitando de tratamento de saúde em outras cidades. Os valores eram calculados e transferidos para as contas bancárias desses comparsas.

A negociação envolvia, por vezes, a aquisição de joias e contratação de serviços, sob o compromisso de que o valor remanescente das transferências seria devolvido à servidora investigada ou a outros integrantes do grupo criminoso.

Ao longo da apuração foram ouvidas pessoas que teriam sido beneficiários do programa, mas que negaram ter qualquer doença ou realizado tratamento fora do domicílio que demandasse o uso do programa. No entanto, confirmaram o recebimento de verbas públicas em suas respectivas contas bancárias ou em contas de terceiros falsamente indicados como responsáveis legais pelos pacientes.

Os crimes investigados incluem não só desvios de dinheiro público, na forma de associação criminosa, mas também falsidade ideológica e a consequente lavagem de capitais.

De acordo o MP, o Município vem cooperando com as apurações e desenvolve paralelamente trabalho de auditoria em todos os procedimentos relacionados ao Programa de Tratamento Fora do Domicílio.

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Em nota, a Prefeitura de Uberlândia diz que, "após a gestão municipal tomar conhecimento da situação, acionou, ainda no início deste ano, seus órgãos de controle e o Ministério Público. Além do procedimento na promotoria, o Município também instaurou sindicâncias, processo administrativo disciplinar e processos de auditoria e revisão das circunstâncias relatadas dos últimos três anos. Portanto, o Executivo municipal permanece adotando todas as medidas internas e colaborando com as investigações".

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