BH: atraso na emissão de diploma garante R$ 6 mil para estudante de pós

A Instituição de ensino superior Pitágoras foi condenada a pagar R$ 6 mil por danos morais a uma estudante pelo atraso na emissão do certificado de pós-graduação. A aluna concluiu o curso de MBA em finanças, auditoria e controladoria em 2018, mas só conseguiu o diploma cinco anos depois.

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entendeu que o longo período de espera para que conseguisse o certificado fizeram com que a estudante sofresse danos passíveis de indenização.

A estudante alega que fez o pedido em julho de 2019, mas não obteve sucesso. Depois de muitas dificuldades, trocas de e-mails, informações desencontradas e cobranças presenciais, em 2022 ela conseguiu ter o diploma em mãos. Toda a demora fez com que a mulher tivesse prejuízos em sua carreira profissional.

Por outro lado, a empresa afirma que o certificado foi emitido assim que solicitado e que não houve dano moral, mas esse argumento não convenceu ao juízo de 1ª grau. A rede Pitágoras recorreu, mas a desembargadora Eveline Félix, manteve a decisão.

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Os desembargadores Luís Eduardo Alves Pifano e Sérgio André da Fonseca Xavier votaram de acordo com a relatora.

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