Ação de combate a comércio irregular apreende R$ 2 mi em produtos 'piratas'
Operação da PF, Procon e Receita Federal em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, fiscalizou empresas que operam nos setores de vestuário e acessórios
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Foi deflagrada nesta segunda-feira (11/8) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, uma operação conjunta entre a Polícia Federal (PF), Receita Federal e Procon. A Operação Fidúcia II tem como objetivo o combate à comercialização de produtos de comércio irregular, a sonegação fiscal e a lavagem de dinheiro em estabelecimentos comerciais daquela cidade.
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A ação é uma continuidade da Operação Fidúcia I, realizada em julho deste ano, que amplia as investigações para desarticular redes criminosas mais complexas que operam nos setores de vestuários e acessórios.
Os alvos da segunda fase foram duas lojas localizadas no Centro e Bairro Lídice. Havia indícios de que os suspeitos comercializavam mercadorias sem documentação fiscal e com marcas falsificadas.
A fiscalização constatou que ambas empresas não possuíam registros de entrada de mercadorias, o que reforçou as suspeitas. Foram identificadas evidências de operação coordenada entre múltiplas empresas, incluindo companhias constituídas recentemente com expansão geográfica sistemática de São Paulo para Minas Gerais; possíveis conexões com organizações criminosas que operam na região do Brás, em São Paulo; empresas com capital social inadequado para as operações comerciais alegadas; discrepâncias entre a estrutura declarada e capacidade operacional demonstrada e indícios de utilização de múltiplas pessoas jurídicas para fragmentação de operações.
Dados apontam que as lojas movimentaram mais de R$ 7 milhões no último ano, sendo que não foi declarado qualquer rendimento no mesmo período. Segundo a PF, existe uma grande discrepância entre os valores movimentados e a ausência de declarações, o que reforça os indícios de ocultação de patrimônio e evasão fiscal.
As atividades investigadas representam múltiplas dimensões de impacto econômico negativo, como a evasão fiscal através de produtos não tributados adequadamente, concorrência desleal com estabelecimentos legítimos, lesão aos consumidores através de produtos de qualidade inferior e facilitação de lavagem de dinheiro para outras atividades criminosas.
Foram apreendidos centenas de produtos com falsificações, documentos e celulares. Estima-se que o valor total das mercadorias apreendidas ultrapasse R$ 2 milhões. Após a conclusão dos procedimentos administrativos, como a lavratura do auto de infração e a intimação dos responsáveis, os produtos serão declarados perdidos em favor da União.
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Em seguida, será realizada a descaracterização dos itens contrafeitos, com a retirada das marcas, para posterior doação a entidades beneficentes previamente cadastradas.
