BH: Guarda Municipal pode ser retirada dos centros de saúde e ameaça parar
De acordo com a PBH, levantamento sobre a reorganização da Guarda ainda não foi concluído, e, por isso, os agentes seguem atuando nas unidades de saúde
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A Prefeitura de Belo Horizonte está realizando estudos para reorganizar o trabalho da Guarda Civil Municipal e uma das medidas previstas é a retirada gradual dos agentes das unidades básicas de saúde. A mudança, que deve começar a ser implementada entre o fim de agosto e o início de setembro, manterá os guardas apenas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
A decisão gerou reação imediata do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel), que convocou uma assembleia para esta terça-feira (19/8), com possibilidade de greve dos profissionais de saúde a partir de sexta-feira (22/8).
Segundo a prefeitura, o levantamento sobre a reorganização da guarda ainda não foi concluído, e, por isso, os agentes seguem atuando nas unidades de saúde até o momento. O município afirma que o objetivo é otimizar o trabalho da corporação e reforçar a segurança da cidade como um todo.
No entanto, o Sindibel contesta a forma como a mudança vem sendo conduzida. De acordo com nota divulgada pelo sindicato, a retirada dos guardas foi comunicada informalmente aos profissionais de saúde pelos próprios agentes, sem qualquer diálogo prévio com o sindicato ou com o Conselho Municipal de Saúde.
O sindicato afirma ter buscado esclarecimentos junto à Câmara Municipal, onde um vereador da Comissão de Saúde teria confirmado que a decisão partiu do secretário municipal de Segurança.
"Na verdade, hoje nós fomos informados pelos próprios guardas que amanhã eles já não estariam mais no centro de saúde. A partir daí, nós começamos a fazer algumas consultas e a primeira confirmação veio do secretário de Segurança, de que era uma decisão tomada, a princípio", explica Israel Arimar, coordenador do Sindibel.
"Porém, nós convocamos uma assembleia, com indicativo de paralisação nesta sexta-feira, dos profissionais de saúde que trabalham nos equipamentos em que a guarda será retirada. A assembleia vai acontecer nesta terça-feira às 19h30 e fizemos chegar ao governo, ao prefeito, que o nosso entendimento é que a prefeitura estaria cometendo um erro fazendo isso, porque, primeiro, não houve uma discussão da prefeitura com os representantes dos trabalhadores, e nem do controle social, o Conselho Municipal de Saúde, sobre essa retirada abrupta dos guardas municipais", complementa.
"Agora à tarde recebi um telefonema do Bruno Pacelli, secretário de Planejamento, afirmando que o prefeito tomou a decisão de suspender a retirada e que eles irão fazer um comunicado, chamando os trabalhadores e os representantes dos trabalhadores da saúde para discutir essa saída dos guardas das unidades de saúde", informa Arimar.
O sindicato critica a ausência de alternativas apresentadas pela PBH para garantir a segurança nas unidades de saúde após a retirada dos guardas e lembra que já havia proposto o retorno dos porteiros e a contratação de segurança privada como substituição.
O comunicado também menciona o recente assassinato de um servidor da limpeza urbana no exercício da função, classificando como "insensível" a decisão de retirar os guardas em um momento de grande preocupação com a segurança dos trabalhadores.
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"A posição do Sindibel, em relação à questão da retirada dos guardas, é a seguinte: primeiro, os guardas nas unidades de centro de saúde, de fato, têm razão em reclamar que foram colocados nessas unidades sem um preparo para recebê-los, sem locais adequados para eles fazerem a troca de fardamento", continua Arimar.
"A gente entende isso, tem essa compreensão também. Só que o posicionamento do Sindibel sempre foi que, ao invés de ter a guarda municipal, que a prefeitura retornasse com os porteiros - que foram demitidos em 2014 -, e colocasse segurança privada. Então, o nosso entendimento, é que não dá para a guarda sair de forma abrupta, sem que a prefeitura apresente uma proposta que dê segurança para os trabalhadores da saúde", finaliza.
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A Prefeitura de BH anunciou no início de agosto a nomeação de 500 novos guardas municipais, aprovados como excedentes no concurso de 2019. No entanto, esses profissionais só devem começar a atuar efetivamente nas ruas em até um ano, o que amplia a incerteza sobre como será feita a cobertura das áreas que perderão a presença da Guarda no curto prazo.
Segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a junho de 2025 foram registrados 603 episódios de violência nas unidades de saúde da capital, sendo 66 casos de agressão física.
*Estagiária sob supervisão do subeditor Gabriel Felice
