Idoso de 70 anos é indiciado por morte de gata enforcada com barbante em MG
Exame de necropsia apontou alterações compatíveis com asfixia mecânica. Crime aconteceu no fim de julho em Poços de Caldas, Sul do estado
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Um homem de 70 anos foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime de maus-tratos a animais domésticos em decorrência da morte de uma gata em Poços de Caldas (MG), no Sul do estado.
Segundo a Polícia Civil, o animal foi encontrado em via pública, com sinais de violência, no fim de julho passado. A gata chegou a ser socorrida e internada em uma clínica veterinária, onde morreu.
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“Exame de necropsia apontou alterações compatíveis com asfixia mecânica por compressão cervical. A perícia também coletou material para análise toxicológica”, disse a instituição policial. O homem teria usado um barbante para enforcar a gata.
O inquérito foi concluído e encaminhado ao Ministério Público, responsável por oferecer denúncia à Justiça. Caso o juiz acate as alegações e apurações da Polícia Civil, o idoso se tornará réu em processo criminal.
Maus-tratos contra animais: o que diz a lei?
A legislação, conforme o artigo 32 da lei de crimes ambientais 9.605/98, prevê pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.
No caso de cães e gatos, a penalidade subiu e pode variar de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um sexto a um terço caso a violência resulte na morte do animal.
A pena mais alta para crimes contra esses tipos de animais decorre de uma reforma na legislação que ficou popularmente conhecida como Lei Sansão — uma homenagem ao pitbull que foi torturado e teve as patas traseiras decepadas com um facão no Bairro Capim Seco, em Confins, na Grande BH.
Após o crime cometido em 2020 contra Sansão, o Projeto de Lei nº 1.095/2019 se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020, que acabou batizada com o nome do cachorro. A ação foi uma alteração da lei de crimes ambientais, na qual foi incluída um capítulo sobre cães e gatos.
Em 2021, ele recebeu uma prótese desenvolvida em Denver, nos Estados Unidos, doada por uma associação de proteção animal. Sansão morreu em dezembro do ano passado em decorrência de complicações na saúde.
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