Funcionários dos edifícios Sulacap e Sulamérica, na Avenida Afonso Pena, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, começaram nesta segunda-feira (11/8) os trabalhos de limpeza da Praça Fuad Noman, antiga Praça da Independência. O espaço foi pichado menos de seis meses depois da sua inauguração. A restauração deve durar cerca de 30 dias.

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Em entrevista ao EM, o pintor responsável pela restauração, Felipe Magalhães, de 26 anos, disse que será feito o polimento das pedras de mármore para tirar a tinta. Nas partes em que as pedras são tombadas, como em uma com o escrito “Propriedade da SulAmérica Cia Nacional Seguro de Vida”, além de tirar as pichações, a equipe de Felipe vai lavar e tirar uma camada de tinta, o que vai deixar a estrutura mais clara. 

Responsabilidade do proprietário

Em comunicado, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a restauração não está sob responsabilidade do governo municipal. “De acordo com o Código de Edificações do Município de Belo Horizonte, art. 8º, inciso VI da Lei 9725/2009, de 16 de julho de 2009, é dever do proprietário manter os imóveis em bom estado de conservação, independentemente de serem tombados ou não”, diz a PBH. 

O "pixo" é crime ambiental de acordo com a legislação brasileira (Lei 9.605/98, artigo 65). A pena pode chegar a R$ 14,4 mil, caso a pichação tenha sido feita em monumentos ou bens tombados em caso de reincidência. 

Na sexta-feira (8/8), o prefeito da cidade, Álvaro Damião (União Brasil), anunciou a convocação de 500 guardas civis municipais e disse que o foco da segurança pública municipal não será “cuidar de pichador”, e sim prevenir os demais crimes, mas condenou o ocorrido na Praça Fuad Noman.

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Apesar disso, no mesmo dia, Damião defendeu a prisão de pessoas que picham e depredam patrimônio público. “Se a gente pegar, tem que prender. Ninguém aguenta mais”.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Celina Aquino

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