Prédio da Uemg avaliado em R$ 12 milhões vai a leilão

Acontece em 2 de setembro, às 9h30, um leilão on-line do bloco 4 da Uemg (Universidade do Estado de Minas Gerais) de Passos, no Sul de Minas, que abriga salas de aula e laboratórios. O prédio está avaliado em R$ 12 milhões. O agendamento do leilão foi feito pela 2ª Vara do Trabalho da cidade.

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De acordo com edital do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), lances abaixo de 60% do valor não serão aceitos, ou seja, o lance inicial será de R$ 7,2 milhões. O imóvel possui área de 3.765 m², com 2.114 m² de área construída.

Segundo o vice-diretor da Uemg Passos, Vinícius D’Avila, o imóvel vai a leilão porque foi penhorado pela Justiça devido a uma dívida trabalhista de cerca de R$ 300 mil.

D’Avila explicou também que a unidade da universidade na cidade foi criada a partir de um processo de estadualização, ocorrido no final de 2014, da Fundação de Ensino Superior de Passos (Fesp), uma instituição privada, sem fins lucrativos, mas que cobrava mensalidades dos estudantes.

"E o estado assumiu algumas dívidas e algumas pessoas entraram com processos trabalhistas contra esta fundação. Em 2017 uma ex-servidora entrou com um processo contra a Fesp e a Justiça ordenou a penhora de um dos imóveis da Uemg, mas que até então estava em nome da Fesp. Esse imóvel, posteriormente, foi transferido para a Uemg, enquanto a dívida trabalhista como todas as outras foram transferidas para o estado. Acontece que o Estado até o presente momento não quitou esta dívida e, por isso, o imóvel foi colocado em leilão", explica.

D'Ávila ressalta que a única forma de o leilão ser interrompido é se a Secretaria de Estado da Fazenda se comprometer a quitar a dívida trabalhista. "Por isso, a nossa defesa é que a pasta assuma esta dívida e que a gente consiga interromper este leilão."

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A reportagem solicitou posicionamento da Secretaria da Fazenda sobre o caso e aguarda retorno.

Centro acadêmico também é contra o leilão

O Centro Acadêmico 12 de maio, de Passos, por meio de suas redes sociais, pediu apoio da comunidade para retirada do bloco 4 do leilão agendado para 2 de setembro.

"Hoje no bloco é localizada o CAN (Centro de Atendimento Nutricional), a Clínica de Especialidades Médicas, a futura instalação do Centro de Análises Clínicas e o nosso Ambes, um ambulatório escola, que é referência regional, além de diversos laboratórios.

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A Uemg não pode pagar a dívida porque na lei de estadualização os passivos passaram para o Estado e não para a universidade. A dívida trabalhista atualmente é da Secretaria de Fazenda.

"Caso isso não ocorra, o leilão será executado e a diferença de valor será repassada ao Estado e a Uemg perde o imóvel", destacou o Centro Acadêmico 12 de Maio.